Após a morte de uma cadela que foi esfaqueada por um comerciante na cidade de Delmiro Gouveia, em Alagoas, o Ministério Público do Estado (MPE) se posicionou sobre o caso e disse que “caso estejam presentes os pressupostos previstos em lei, o órgão requererá a conversão da prisão do autor do crime em preventiva”.
Segundo informações da assessoria de comunicação do MP, o promotor Guilherme Diamantaras, que atua na área de meio ambiente, aguarda que o flagrante feito na delegacia da cidade de Batalha chegue ao Ministério Público. A partir daí, o promotor deverá pedir a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Ele explica que, após a conclusão do inquérito, será ajuizada ação penal por maus-tratos com resultado morte, cuja pena máxima pode chegar a 6 anos e 8 meses, já que animal não resistiu ao procedimento cirúrgico.
O caso
Um comerciante foi preso em flagrante após esfaquear e matar uma cadela na feira de Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas. O caso aconteceu nessa segunda-feira (23). Segundo testemunhas, o motivo da agressão foi um pedaço de carne que a cadela pegou para comer.
Em nota, a prefeitura de Delmiro Gouveia afirmou que repudia qualquer tipo de atitudes contra animais e, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, serão tomadas medidas legais contra o agressor.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Delmiro Gouveia esclarece as ações que estão sendo tomadas em virtude do crime de maus-tratos à animais realizado na tarde de ontem, 23 de agosto, no Mercado Público Municipal.
A Prefeita Ziane Costa repudia qualquer tipo de atitude contra animais e, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, determinou que fossem tomadas as medidas legais contra o agressor.
Com base no Decreto Federal 6514/2008, Art 29 “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” será aplicada a multa máxima prevista em lei.
A Prefeita Ziane Costa reitera que está, junto à bancada alagoana, em busca de recursos para poder amenizar a situação dos animais de rua em nossa cidade.
