Accountability - George Santoro
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Alagoas avançando com e por causa da responsabilidade fiscal

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O mundo vem passando por grandes mudanças estruturais, novas tecnologias disruptivas tem surgido de forma mais rápida que antes, as interações sociais passaram a ser instantâneas e, por isso, surgem com mais frequência crises de toda ordem como esta do Covid-19. Outras virão, o que me faz refletir sobre os problemas da humanidade e do Brasil. Temos visto uma onda, em todo o mundo, de episódios de intolerância e conflitos, uma dicotomia insuportável de pensamentos absolutos. Assim, é muito interessante revisitar a obra de Ortega Y Gasset, considerado o maior filósofo espanhol, para assim tentar examinar nosso momento atual. Não da forma enfadonha que militantes extremistas têm feito, mas sobre o prisma dos conceitos de Tavares Bastos e, mais recentemente por Mario Vargas Llosa. 

Em 1930, Ortega Y Gasset publicou sua principal obra, “Rebelião das Massas”, bastante atual para os dias de hoje, pois faz um alerta sobre o perigo para a democracia do poder das massas deliberadamente influenciadas de conduzir à ignorância e à demagogia. Ortega y Gasset considerava que qualquer nacionalismo exacerbado é inútil e improdutivo, principalmente num mundo globalizado como o de hoje.  É muito importante que todos lutemos, como ele fez ao enfrentar a ditadura espanhola liderada pelo General Benguerer em 1930, pelos princípios da liberdade e do combate à “barbárie íntima”. 

Ele defendeu isso sete décadas antes do surgimento e da expansão das redes sociais que, como afirmou o escritor italiano Umberto Eco em 2015, e sem nenhuma preocupação com o tom das palavras, “deram voz a uma legião de imbecis”. E nesse cenário de dificuldades econômicas, políticas e de costumes que vivemos, Alagoas deu grandes lições ao longo de sua gloriosa história que podemos recorrer para nos ajudar a enfrentar o atual momento. Este estado, que foi alvo de disputas entre franceses, holandeses e portugueses, tem sítios históricos que foram palco de grandes revoltas e de embates sobre princípios ocorridos no Brasil. Assim, posso destacar:

- A luta pela liberdade expressa pelo Quilombo de Palmares;

- A luta pela liberdade religiosa a partir da destruição de todas as casas de culto afro-brasileiro existentes em Maceió -  episódio conhecido por Quebra de Xangô;

- A luta política pela implantação da República liderada pelos alagoanos Marechal Deodoro e consolidada por Floriano Peixoto.

Até pela minha área de atuação, nada mais relevante que as lições da obra do alagoano Graciliano Ramos, um dos grandes de nossa literatura: Os Relatórios de Gestão da Prefeitura de Palmeira dos Índios. Ali, temos os principais conceitos norteadores da responsabilidade fiscal. Ouso dizer que se trata do primeiro documento que prega o accountabillity nas contas públicas no Brasil. Neste texto do fim dos anos 1920, escrito em tom pessoal, esparramam-se conceitos de cidadania e república. Equilíbrio das contas públicas, transparência e da importância de usar bem os recursos disponíveis no que é importante para a população. 

Esse tem sido o norte da gestão iniciada em 2015 pelo governador Renan Filho. A dureza dos primeiros dias nos fez ver a importância de economizar cada centavo, brigar e buscar sempre as melhores condições nos contratos. Na outra frente de combate melhorar os mecanismos de arrecadação buscando onerar o menos possível os empreendedores, melhorar a concorrência, criando incentivos para atrair empresas e novos negócios, gerando emprego e renda no estado. A busca por esse equilíbrio financeiro trouxe oportunidades com o uso de mecanismos de mercado como as concessões públicas que trarão investimentos relevantes para o futuro do estado. 

Hoje, Alagoas pode sonhar com diversos projetos de infraestrutura entregues ou em andamento, novos hospitais, urbanização de cidades, novas escolas e creches, segurança pública equipada, comunidades em áreas de risco sendo urbanizadas,  e o desenvolvimento de projetos sociais relevantes como o dedicado à primeira infância, a educação dos jovens e a da agricultura e pecuária familiar. Tudo isso com recursos próprios!

O estado resgata o legado do velho Graça restabelecendo a nossa autoestima e mostrando que podemos fazer bem feito.

George Santoro

SOBRE O AUTOR

Blog de George André Palermo Santoro, Advogado, com especialização em Economia Empresarial, Administração Pública e Direito Empresarial e do Trabalho;Secretário de Estado da Fazenda

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