O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (12) por meio do Gaesf - Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens para trazer detalhes sobre a Operação Noteiras. Segundo o promotor Cyro Blatter, ao todo, foram feitas 24 prisões preventivas. Além disso, 132 empresas foram investigadas e 121 sócios laranjas foram identificados. O prejuízo direto, estima-se que seja de R$ 450 bilhões, fora o prejuízo indireto.
Em Alagoas, foram presos preventivamente: Evandro Franco de Almeida, Marcela de Fátima Momesso Franco de Almeida, José Eduardo Massa, Edilson Medeiros de Freitas, José Carlos Viana, Leonardo Massa, Renan Ataíde do Prado, Denis Francisco de Oliveira, Cassia Cristina Alonso, Cristiane Cintia das Chagas, Ana Carolina Crivelli Rodrigues de Souza, Guilherme Martins Perez, Débora Luiz da Silva e Rodrigo Onofre (que está em negociação para se entregar).
De acordo com o promotor Cyro, Alagoas passou a ser rota desse tipo de empresa que causa prejuízo ao tesouro estadual. “Foram 237 empresas investigadas. Tudo começou na Sefaz que percebeu que tinha algo errado. O volume era muito expresso. Depois, isso foi parar no MP, analisamos tudo e depois transformamos em inquérito”.
Somente em Alagoas são 132 empresas fraudulentas. “São empresas que vendem notas fiscais”, disse o promotor Cyro. O promotor também reforçou que é preciso que haja um controle maior na Junta Comercial. “Começamos a conversar com o secretário Rafael Brito para ampliar mecanismos”.
Ainda conforme o promotor, essa fraude é 40% do orçamento do Estado de Alagoas em um ano. “Não podemos ser taxados de produtores de fraudes. Isso tudo pode resultar em falência e quebra de diversas empresas. Alagoas não compactua e não aceita fraudes de nenhuma espécie, principalmente, tributárias”.
Para Cyro, o segundo ponto é entender como isso aconteceu e se teve ajuda de algum agente público.
Como a quadrilha agia?
Segundo Fernando Suruagy, do Ministério Público, as empresas noteiras faziam operação fictícia. “O que elas declararam como venda nunca chegaram a São Paulo. As empresas de São Paulo não recebiam as mercadorias, mas elas recebiam crédito. É por isso que as empresas geravam crédito indevido de operação inexistente”.
As fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais. Segundo o Gaesf, fazia parte do esquema: contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”.
Eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração.
Noteiras
O nome da operação faz referência ao apelido recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas. Essas notas são emitidas visando à geração de créditos fiscais ilícitos.
Secretário do governo Manga é preso em operação que investiga sonegação fiscal em Sorocaba
O secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Sorocaba (SP), Rodrigo Onofre, foi preso preventivamente durante uma operação de combate a sonegação fiscal. A informação é do site g1.
