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Câmara propõe penas mais firmes nos casos de violência contra crianças e incapazes

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João Hélio, Isabela Nardoni, Eloá, Flânio, João Felipe, Bernardo, Arthur Pietro, Henry Borel... São alguns dos nomes já conhecidos por nós, a mídia fez questão de que a gente nunca esquecesse deles, e de fato não devemos. O Brasil está horrorizado – mais uma vez – com a violência contra crianças. O caso do menino Henry Borel, no  Rio de Janeiro, trouxe ao imaginário da população como o ser humano é capaz de cometer atrocidades.

Esquecer não é uma opção, e trazer medidas para que isso não se repita é essencial. Por isso hoje, não estou aqui para tratar das tragédias, e sim de atitudes que nos fazem aplaudir o legislativo.

A Câmara dos Deputados, aprovou essa semana, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) que estabelece o aumento de pena e crimes de maus-tratos, abandono de incapazes e violência contra idosos. A proposta visa alterar um artigo do Código Penal, aumentando a pena para cinco anos de reclusão.

O relator, deputado Dr. Frederico de Castro (PATRIOTA-MG), acredita que os crimes contra menores, tenham aumentado drasticamente durante a pandemia, dados comprovados pelo Departamento Científico de Segurança da SBP. Só em agosto de 2020, foram registradas 4.142 mortes e inúmeros pedidos de intervenção judicial.

A crítica que faço diante desses fatos é se só agimos quando há uma massiva midialização (roubando o termo de Frazão Neto), para que existam medidas que combatam crimes como esse. Por esses dias, estava lendo um texto que falava sobre a integridade e o diabo. No texto, eram exploradas as duas palavras, sendo considerado integridade aquilo que não apresenta rupturas, que é o todo, completo. E o diabo, a fragmentação, doença e desequilíbrio. Claramente vivemos numa sociedade mentalmente fragmentada, onde o que nos resta é a condenação. Em meias palavras, geralmente gostamos de punir e não previnir.

Pois bem... se Dostoiévski acredita que: o criminoso, no momento em que pratica o seu crime, é sempre um doente, me apego as palavras cirúrgicas de Cesare Beccaria, “Um dos maiores travões aos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade [...] A certeza de um castigo, mesmo moderado, causará sempre impressão mais intensa que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.”.

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