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Parlamentos de olho na ressaca da crise

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Câmara Municipal de Maceió
Câmara Municipal de Maceió / Foto: Reprodução

 

 

No Brasil, há um ditado que diz que o ano começa após o Carnaval. E, se a folia deste ano não permite que ninguém relaxe nos cuidados com a saúde, vereadores, deputados estaduais e congressistas também estão cuidadosos com a saúde do Orçamento público.

Tanto na Câmara de Vereadores de Maceió quanto no Congresso Nacional, os projetos de lei orçamentária anual devem receber prioridade neste primeiro trimestre. Na Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto já está aprovado, para felicidade do governador Renan Filho (MDB), mas não sem exigir que os deputados estaduais apreciem vetos a alguns artigos.

Tratados como inconstitucionais pelo Executivo Estadual, os artigos deslocam recursos de pastas e, de acordo com o Governo, podem inviabilizar o funcionamento de algumas secretarias-chave do Estado, como a Segurança Pública.

No plano federal, o alagoano Arthur Lira (Progressistas) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados instalando na primeira semana de trabalho a Comissão Mista de Orçamento (CMO), junto ao Senado, e apontou para uma apreciação antes do fim de março. Sem Orçamento, o Governo Federal tem de trabalhar com 1/12 dos recursos previstos para 2020 e isso engessa a máquina. No entanto, os parlamentares têm o desafio de retornar com o auxílio financeiro a milhões de brasileiros sem qualquer renda em período de pandemia.

Na Câmara dos Vereadores, a nova Mesa Diretora tenta viabilizar o melhor Orçamento possível para o primeiro ano de gestão do Prefeito JHC (PSB), que encontra as finanças do Município em estado de calamidade e uma arrecadação com sérias dificuldades. A peça certamente estará na pauta do início da legislatura e será um desafio para diversos vereadores que precisam dar respostas ao maceioense em tempos de crise.

Se haverá algum tipo de celebração no meio político, não será nas tradicionais festas de Olinda e Salvador, suspensas por medidas sanitárias. Mas uma coisa é certa: após quarta-feira de cinzas, todos os parlamentares terão pela frente um banho de números nada festivos para adequar e uma ressaca da crise promovida pela pandemia do Coronavírus nestes quase 12 meses.

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