Após mais de três anos, uma revira-volta processual apontou que o médico-radiologia, Jonatha de Oliveira Lopes, que foi considerado culpado pelo trágico acidente que tirou a sua própria vida, não é mais tido como causador do sinistro. Isso porque, o Ministério Público Estadual (MPE-AL), decidiu desarquivar o processo e denunciou por homicídio culposo o motorista de um caminhão caçamba, por invadir a contramão e atingir o veículo em que o médico estava.
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O acidente que ceifou a vida do profissional da saúde ocorreu em junho de 2017, na BR-101, em São Miguel dos Campos. Jonatha de Oliveira, que na época tinha 33 anos, trafegava pela rodovia em seu veículo Ford Fiesta, quando foi atingido pelo caminhão.
De acordo com os autos, foram realizados dois laudos periciais do acidente. Um feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outro pelo Instituto de Criminalística (IC). Ambos divergiam entre si.
Enquanto o laudo da PRF apontava que o médico havia invadido a contramão e atingido o caminhão, a Perícia Oficial dizia o oposto e isentava o médico de qualquer responsabilidade, apontando que o condutor do caminhão provocou o acidente. Entretanto, conforme explica o advogado da família, Marcelo Medeiros, a Polícia Civil considerou apenas o laudo da PRF.
“O laudo da PRF era frágil e sem detalhes, continha três páginas apenas e apontava que o médico foi responsável pelo acidente, mas o laudo do IC, que estava mais detalhado e é o que deve prevalecer, apontava que o responsável foi o motorista da caçamba, que invadiu a contramão, onde trafegava o médico. A Polícia Civil levou em consideração o laudo da PRF e concluiu que a culpa foi da vítima, sem observar o laudo do IC”, explica o criminalista.
A família, que é de São Paulo, ficou sem informações por dois anos. Acreditando que o inquérito estava parado, buscou celeridade do trâmite, mas, ao constituir de advogado, surpreendeu-se com a informação de que o inquérito havia sido arquivado.
“Após os trâmites legais para o desarquivamento e verificado os fundamentos, demonstrando que a vítima não teve qualquer culpa sobre o acidente, o novo delegado indiciou o motorista da caçamba, a promotoria acolheu e ofertou denúncia, havendo uma revira-volta do caso e o motorista da caçamba indiciado pelo crime de homicídio culposo pelo acidente de trânsito”, explica Medeiros.
Na denúncia, efetuada em outubro de 2020, o Ministério Público alegou que o laudo da Perícia Oficial trazia mais riqueza de detalhes e informações que sustentam a culpabilidade do condutor sobrevivente do acidente.
“Ao final do acidente, foram três veículos envolvidos, o caminhão caçamba, o veículo pequeno e uma carreta. Nota-se que o Laudo Pericial, com base em diversas considerações técnicas observadas, fornece muito mais subsídios no sentido de indicar o que de fato ocorreu no acidente em comento, que levou a óbito o médico Jonatha de Oliveira Lopes. Ao praticar homicídio na direção de veículo automotor, o denunciado pratica o crime equivalente ao artigo Art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro”, afirma o órgão ministerial nos autos.
Jonatha Oliveira tinha 34 anos quando foi vítima do acidente. Na época, deixou uma filha de um ano de idade. Ele trabalhava como radiologista em um hospital particular de Maceió e na Federação Alagoana de Futebol, cuidando da saúde de jogadores. No dia do acidente, ele voltava de um plantão no município de Arapiraca, Agreste de Alagoas.
“Em momento algum duvidei da inocência do meu filho, que sempre foi um rapaz sensato, responsável, prudente, e que sempre zelou pela segurança de sua família. Ao ter conhecimento do arquivamento do inquérito fiquei muito chocada e impotente, mas procurei os trâmites legais e não medi esforços, indo à luta para provar a inocência do meu filho, zelando pela sua integridade moral como cidadão e profissional honrado como foi, sendo reconhecidos por todos”, expõe a mãe de Jonatha, Lizete Nogueira de Oliveira, que acrescenta: “Sei que nada vai trazer meu filho de volta e amenizar minha dor, mas acredito primeiro na justiça de Deus e tenho certeza que a justiça dos homens está sendo feita”.
*Com assessoria
