Em sessão virtual realizada nesta quinta-feira, dia 17, a Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus ao tenente coronel da Polícia Militar, Antônio Marcos da Rocha Lima, preso no dia 22 de julho, suspeito de participação no homicídio de Luciano de Albuquerque Cavalcante, ocorrido em outubro de 2019.

De acordo com os advogados do militar o mesmo apresenta "sintomas e sinais relativos aos estado emocional, hipertensão arterial e cefaleia constante", porém, de acordo com o desembargador relator João Luiz Azevedo Lessa, “não há qualquer prova apta a demonstrar a impossibilidade de o paciente receber os cuidados que lhe são devidos, inclusive os voltados à proteção contra o Covid-19, dentro do sistema prisional”.

Lima Rocha teve outro pedido de HC negado no dia 30 de junho.

O caso

Rocha Lima foi preso na quarta-feira, dia 22 de julho, suspeito de participação no homicídio de Luciano de Albuquerque Cavalcante. No mesmo dia, o militar foi exonerado do cargo de comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar. 

Além de Rocha Lima, também foi preso o tenente da reserva da PM José Gilberto Cavalcante Góis. Conforme informações da polícia, após buscas realizadas na residência do militar da reserva, foi encontrada uma pistola Glock 380, Modelo G-25, que estava sem registro e uma espingarda calibre 12, com o registro vencido.

O tenente da reserva foi conduzido à Delegacia de Homicídios para serem realizados os procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame e depois foi levado ao Presídio Militar.

Já o tenente-coronel Rocha Lima foi também conduzido ao IML para exame e em seguida à sede do BPRp.