Foto: Assessoria TJ-AL
Desembargador Otávio Leão Praxedes

O Cada Minuto Entrevista desta semana, conversou com o desembargador Otávio Leão Praxedes, que vice-presidente, está como presidente em exercício e também é corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do estado de Alagoas.

 

Durante a entrevista que destacou vários pontos, dentre os principais, o cenário eleitoral que teremos em 2020, o desembargador falou sobre o trabalho do órgão, na tentativa de conscientizar a sociedade, em relação ao não compartilhamento de notícias falsas, veiculadas nas redes sociais e afirmou que “a desinformação é uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral para essa eleição”.

 

Praxedes que também é corregedor do Tribunal Eleitoral em Alagoas, disse que apesar da pandemia, o saldo do órgão foi bastante produtivo e que apesar das mudanças, ao fim tudo acabou saindo da melhor forma. “Trabalhamos muito intensamente, mesmo que em regime de teletrabalho, para garantir a segurança dos nossos servidores e do eleitor”, disse.

 

Confira a entrevista completa:

 

01 – Após passar o período de regularização dos títulos eleitorais e de possíveis pendências, qual o saldo que o Tribunal tem em Alagoas?

Temos um saldo muito positivo em razão da situação atípica que vivenciamos, onde foi necessário adequarmos nossos sistemas e mobilizar servidores para atuar com toda a demanda de um fechamento de cadastro, um dos períodos de maior procura, historicamente, dos serviços da Justiça Eleitoral. Conseguimos atender mais 20 mil eleitores virtualmente, com um esforço de todas as unidades do Tribunal, para que os alagoanos não ficassem sem essa tão importante ferramenta de regularização de pendências, alistamento e transferência de domicílio.

 

 

02 – Alguns juristas acreditam que é necessitário mais ações no em torno de Fake News que são propagadas principalmente, durante campanhas eleitorais. Como o senhor avalia isto?

A desinformação é uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral para essa eleição. Sabemos como as notícias falsas podem contaminar todo o processo eleitoral e, consequentemente, envenenar a democracia. Internamente, estamos programando campanhas institucionais para os eleitores, sempre em parceria com o TSE, que terá a desinformação como temática. Mas é preciso que partidos e candidatos também tenham essa preocupação com o compartilhamento e disseminação de conteúdo falso. Estaremos atentos e atuando energicamente quando detectados casos específicos do período eleitoral. Todos precisam ser responsabilizados: quem produz, quem financia e quem compartilha, sejam eles eleitores, partidos ou candidatos.

 

03 – Acredita que a pandemia venha modificar o cenário das campanhas em Alagoas, que tem uma cultura de muito contato físico como caminhadas e ações de rua? Como avalia isso? 

Acredito que modifica não apenas o cenário das campanhas, mas todas as formas de convivência pelos próximos meses. A eleição municipal é, historicamente, muito mais apaixonante em sua essência, com maior envolvimento dos cidadãos nas ruas, que têm nos candidatos pessoas bem próximas, como familiares, amigos, vizinhos. Avalio que, como em tudo mais, será um momento de adequação, de reinvenção, onde os meios virtuais de campanha, em especial as redes sociais, ganharão ainda mais destaque.

 

04 – A Lei da Ficha Limpa completou 10 anos de existência esse ano. Como avalia a importância desta lei no estado de Alagoas? Acredita que é preciso mais ações além desta existente?

O valor simbólico, o que ela significa, já torna a Lei da Ficha Limpa um avanço significativo em nosso quadro institucional. Primeiramente, isso ocorre devido à maneira como a lei foi formulada, por meio de proposição legislativa de iniciativa popular. O espírito da lei é claro: tolerância zero a políticos corruptos. Em segundo lugar, a lei deixa claro que os ocupantes de cargos eletivos devem estar acima de qualquer suspeita. A severidade da lei, que foi motivo de dúvidas sobre sua constitucionalidade, realça apenas a indignação da população, e isso é muito importante para a Justiça Eleitoral. Acredito que a população despertou para o tema e leva em conta a Lei da Ficha Limpa na hora de escolher seu candidato, o que para nós, é uma relevante ferramenta para a efetivação da democracia.

 

05 – Os trabalhos no tribunal se intensificam de maneira muito maior em anos eleitorais, esse ritmo foi prejudicado devido a pandemia? Quais alternativas foram adotadas?

Não considero que o ritmo foi prejudicado, muito pelo contrário, trabalhamos muito intensamente, mesmo que em regime de teletrabalho, para garantir a segurança dos nossos servidores e do eleitor. Os primeiros dias foram mais complicados, obviamente, por ser um cenário novo e que necessitava de toda uma adequação. O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, juntamente com seu corpo técnico, estabeleceu diretrizes e coordenou ações pontuais que garantiram a tranquilidade requerida para os primeiros momentos. Mas hoje, posso afirmar, que são mínimas as consequências negativas em nossos serviços por conta da pandemia. Temos excelentes servidores, tanto nos cartórios eleitorais quando na Secretaria do Tribunal, e essas pessoas estão se dedicando ainda mais que no passado aos preparativos das eleições de novembro.

 

06 – Com a mudança da configuração da campanha eleitoral, o senhor acredita que possa haver mais irregularidades ou haverá uma diminuição, levando em consideração que o candidato não vai poder está realizando tantas ações, devido as recomendações sanitárias?

A preparação do TRE de Alagoas é a mesma de todos os demais anos eleitorais: coibir, energicamente, todo e qualquer tipo de irregularidade e crimes eleitorais. Atuaremos em várias vertentes, com o apoio das forças de segurança parcerias, para dirimir essa prática que tanto faz mal à democracia e ao povo alagoano. Também ampliaremos os canais de denúncia para que os próprios eleitores se transformem em fiscais da Justiça Eleitoral e possam denunciar, com toda segurança, as irregularidades que presenciarem. É preciso que as pessoas entendam – eleitores, candidatos e partidos – que essas práticas delituosas precisam ser extintas a todo custo. As pessoas precisam votar com total autonomia e responsabilidade por suas escolhas.

 

*Sob supervisão da editoria e com auxílio de assessoria