A denúncia de agressão de um policial militar contra um advogado, que ocorreu na noite desta quarta-feira (24), em Maceió, já foi recebida pelo Conselho Estadual de Segurança (Conseg). A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Cacá Gouveia, nesta sexta-feira (24).
Em entrevista ao Cada Minuto, o presidente do Conselho informou que a denúncia, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), foi distribuída para um relator. “Na segunda-feira (27), vamos saber qual é a posição que o relator vai dar a esse processo de apuração de conduta”, disse Cacá.
De acordo com Gouveia, quem deve apurar a conduta de um policial ou agente da Segurança Pública são suas corregedorias de origem, porém, “por se tratar de uma condição grave e que exige uma necessidade de apuração mais rápida, o Conselho assume e o próprio colegiado apura o caso”, salientou.
O caso
O registro da agressão foi feito na noite desta quarta-feira (22), na Central de Flagrantes I, no bairro do Farol. De acordo com o secretário-geral da OAB, Leonardo Moraes, o advogado foi agredido com o soco no rosto enquanto acompanhava um cliente acusado de furto de veículo.
Moraes contou para a reportagem do CadaMinuto, que antes de ocorrer a agressão, os policiais militares tentaram impedir que o advogado exercesse sua função de acompanhar o cliente. “A Polícia Militar recebeu a denúncia de que a moto que estava estacionada na frente da casa era roubada e na abordagem quando o advogado foi relatar que acompanharia o cliente, um policial deu um soco em seu rosto e outro o obrigou a ficar na parede. Quando ele tentou sair com o celular para falar com os outros colegas advogado, o policial puxou a arma de fogo e falou palavras de baixo calão”, relatou Moraes.
Na Central de Flagrantes, os membros da OAB confeccionaram um Boletim de Ocorrência pelos crimes de lesão corporal, injúria e abuso de autoridade. Ainda segundo Leonardo Moraes, caberá ao Conseg apurar o excesso cometido pelos policiais durante a abordagem, além de pedir a apuração da responsabilidade administrativa.
“Além disso, o advogado e a família do cliente podem ingressar com uma ação civil por danos morais”, acrescentou ele.
Além do secretário-geral, estiveram na Central de Flagrantes o presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa e o vice-presidente Vagner Paes.
*Estagiária sob supervisão da editoria
