Com maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve a suspensão das decisões judiciais de primeiro grau que promoveram policiais militares. A suspensão determinada pelo presidente Tutmés Airan foi mantida por maioria, em sessão nesta terça-feira (17).
Segundo informações da assessoria de Comunicação do TJAL, cinco desembargadores acompanharam Airan, relator dos processos relacionados, que abrangem casos de promoções concedidas por juizados especiais ou por concessão de tutela antecipada.
Tutmés Airan destacou que parte dessas promoções ocorreram de forma “per saltum”, quando o militar era promovido a uma patente distante da que ele estava, não a imediatamente superior. “Infelizmente eu não vejo outra saída a não ser darmos esse freio de arrumação”, disse o desembargador.
Os votos
Votaram com o relator Fábio Bittencourt, José Carlos Malta, Domingos Neto, Pedro Augusto Mendonça e Washington Luiz.
Cinco desembargadores divergiram: Fernando Tourinho, Otávio Praxedes, Klever Loureiro, Elisabeth Carvalho e Celyrio Adamastor.
Segundo o presidente da ssociação das Praças Militares do PM e Corpo de Bombeiros de Alagoas (Aspra/AL), sargento Wagner Simas, mais de 500 militares já foram despromovidos pelo comando da corporação por força desta decisão do presidente do TJ.
O movimento já adiantou que vai recursar na instância maior, no caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não vamos desistir até que esta decisão seja reformulada e os nossos militares tenham o direito retomado”, declarou Simas.
*Com assessoria
