A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) cassou a liminar que revogou a prisão do vereador do município de Pilar, Paulo Cavalcante Soares, em decisão tomada nesta quarta-feira (11). O parlamentar é acusado de ameaçar e perseguir a secretária de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado, Cecília Rocha.
Conforme a determinação, Paulo Soares, conhecido como “Paulinho Fofoca”, deverá retornar à prisão por descumprir medidas cautelares que determinavam que ele mantivesse distância ou contato com a secretária. “A prisão preventiva em análise se afigura fundamental para efetivar que um mal irremediável venha a ser cometido a qualquer momento”, afirmou o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques.
Segundo os autos, Cecília Rocha, esposa do prefeito de Pilar, foi vítima de ofensas nas redes sociais, proferidas pelo vereador. A secretária teria sido chamada de “desequilibrada” e perseguida durante evento em Pilar.
“O paciente é pessoa afeita ao mundo da criminalidade e dos atos ilícitos em geral, haja vista que existe mais de uma dezena de processos nos quais ele figura como autor de ofensas à honra alheia. Consta, por exemplo, ações de indenização por danos morais em juízos cíveis e persecuções criminais que tratam de crimes contra a honra e de ameaças”, ressaltou o desembargador José Carlos Malta.
