O réu José Nivaldo Emídio foi condenado por duplo homicídio qualificado (feminicídio e recurso que impossibilitou defesa à vítima) e lesão corporal. José é acusado de ter matado a irmã Maria Lúcia Emídio após uma discussão por não ter comida. José Nivaldo foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela morte da irmã Maria Lúcia Emídio e mais um ano, três meses e três dias por lesão corporal leve contra a sobrinha, Marilúcia Emídio.
Opromotor de Justiça, Leonardo Novais, afirmou que as expectativas fora atingidas e que o conselho de sentença foi sensato e justo.
“O resultado do julgamento foi a contento, conforme o Ministério Público esperava. Pedimos condenação em duplo homicídio qualificado por feminicídio e sem direito à defesa, as teses defensivas foram rechaçadas e as do Ministério Público acolhidas pelo conselho de sentença. A pena foi adequada, em relação a este homicídio, e sobre a lesão contra a sobrinha é uma pena natural para o tipo de crime. Somadas as penas, chegaram a quase 25 anos, então entendemos que foi feito justiça no caso e que a condenação resultou das forças de investigação da polícia, do Ministério Público e também das exposições feitas em plenário”, declara o promotor Leonardo Novais.
O caso
O réu, José Nivaldo Emídio, chegou em casa no dia do crime e percebeu que não havia comida. Uma discussão foi iniciada com a irmã, Maria Lúcia, e numa atitude de extrema violência ele pegou uma faca e desferiu golpes na nuca e nas costas da vítima. Sem a menor chance de defesa, Maria Lúcia morreu.
A sua filha, Marilúcia Emídio, vendo o desespero da mãe e tentando salvá-la, resolveu intervir e também foi lesionada. As atitudes animalescas de Nivaldo, segundo testemunhas, eram antigas, inclusive, por diversas vezes, chegou arremessar comida contra a irmã. Ele também é acusado de ser usuário de drogas.
*com Ascom MP
