Servidor estadual terá corte nos salários?

07/02/2019 14:44 - Blog do Celio Gomes
Por Redação

O CADAMINUTO já publicou reportagem sobre o assunto. Como se trata de uma novidade bem inesperada, vou dar alguns palpites. Antes, vejam o que publica a Folha de S. Paulo nesta quinta-feira. Logo em seguida, deixo um breve comentário.

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul pedem ao Supremo que restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com o correspondente corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas.

O grupo pede ainda que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que os não o façam.

A carta foi entregue na segunda-feira (4) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e sua secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Schmidt, ao ministro Dias Toffoli.

Embora impopular, a possibilidade de cortar salários e reduzir carga horária de servidores é cada vez mais cara aos estados, que veem na medida um meio de reajustar as suas contas, bastante pressionadas pelos gastos com pessoal ativo e inativo. 

Comento. A iniciativa dos estados revela que as perspectivas não parecem boas a essa altura do campeonato. Naturalmente, para o público local o governo de Alagoas tenta manter a imagem de que está tudo bem. Não se vê o governador Renan Filho passar recibo para crise nenhuma. Mas a carta ao STF, assinada pelos secretários de Fazenda, incluindo o nosso George Santoro, sinaliza para outro panorama. Ainda segundo a Folha, o Supremo analisa o caso no dia 27 deste mês.

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