O ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, disse em delação premiada, durante depoimento dado nas investigações da Operação Lava Jato, pela qual cumpre pena em Curitiba, que o atual corregedor de Justiça, o ministro alagoano Humberto Martins recebeu R$ 1 milhão em propina em troca de uma ajuda com um recurso que tramitava na corte.
O valor teria sido pago na época em que Martins era Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o jornal Folha de São Paulo, que divulgou a informação, a propina foi negociada com o filho do ministro, o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, que foi procurado por Leo Pinheiro após sugestão do senador alagoano Renan Calheiros (MDB)
Ainda segundo o delator, o filho do ministro teria pedido inicialmente o valor de R$ 10 milhões para reverter o resultado de um julgamento desfavorável a OAS, mas após negociação o valor foi fechado em R$ 1 milhão, cuja maior parte foi paga em dinheiro e o restante em contratos fictícios entre a empresa e o escritório do advogado.
O recurso citado por Pinheiro na delação foi proposto pela OAS contra uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que deu ganho de causa à Prefeitura de Salvador em uma ação da empreiteira por razão de créditos da obra do canal Camurujipe. O recurso tramitou na Segunda Turma do STJ e o ministro Humberto Martins foi designado como relator.
Em sua defesa, o ministro alagoano declarou, à Folha de São Paulo, que não tem nenhum relacionamento com funcionários da OAS e já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados.
"A presidência do STJ analisou todos os processos que relatou ou nos quais proferiu voto vogal envolvendo as partes às quais se sugere que teria havido favorecimento e verificou que os pedidos formulados pelas empresas foram indeferidos", disse Martins, em nota.
O filho do ministro, o advogado Eduardo Martins, disse que nunca tratou de assuntos pessoais ou profissionais com Léo Pinheiro ou com qualquer outra pessoa sobre processos relatados pelo pai e que a acusação "é completamente desprovida de elementos mínimos de prova".
O senador
*Com Folha de São Paulo
