O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas participou de uma inspeção no hospital psiquiátrico Teodora Albuquerque, em Arapiraca, dentro de uma ação articulada com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Psicologia. No hospital psiquiátrico, o MPT encontrou diversas irregularidades.
Na ação realizada no hospital psiquiátrico de Arapiraca, foi verificado que a unidade não implementou, de forma efetiva, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e os exames periódicos de seus empregados. Já os exames admissionais e demissionais dos trabalhadores não estavam sendo realizados.
A equipe do MPT também verificou que a hospital não disponibiliza estoque de equipamentos de proteção individual (EPIs), empregados laboram expostos a riscos e o ambiente da cozinha do hospital, por exemplo, é insalubre. Segundo a médica do Trabalho do MPT Teresa Barbosa, são cuidados necessários que, se não forem observados, podem causar acidentes.
Dentre as irregularidades encontradas, o Ministério Público do Trabalho também verificou que os empregados do hospital estão com salários atrasados e trabalham sob jornada excessiva. O procurador do MPT Tiago Muniz, responsável por conduzir a ação por parte do MPT, destacou a importância da fiscalização para verificar e determinar correções nas irregularidades trabalhistas. “A inspeção foi necessária, sobretudo, para coibir irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho que ensejam doenças e acidentes aos profissionais da saúde”, frisou.
*com Ascom MPT/AL
