Por quatro votos a dois, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve a candidatura à reeleição do deputado federal Arthur Lira, do PP, em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (17). O relator do caso, desembargador Pedro Augusto, e Paulo Zacarias votaram pela inelegibilidade.

O pedido de registro de candidatura do parlamentar foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, representado pela procuradora regional Eleitoral em Alagoas. Raquel Teixeira, com base na Lei Ficha Limpa.

Na semana passada, o Pleno do TRE também julgou improcedente a ação de impugnação movida pelo MP Eleitoral contra a candidatura do deputado federal Cícero Almeida (PHS) a deputado estadual.

Lira e o ex-prefeito foram condenados, em decisão colegiada do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), à suspensão dos direitos políticos, por improbidade administrativa, em decorrência da Operação Taturana.

Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação do MP Eleitoral, o órgão impugnou nove pedidos de registros de candidaturas. Nesta tarde, também estão em pauta os julgamentos envolvendo as candidaturas à reeleição do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) e as candidatura de Dudu Hollanda (PSD), João Caldas (PSC), Pastor João Luiz (PRTB) e Jorge da Sorte (PRTB) a uma vaga na Assembleia Legislativa (ALE).

Ainda segundo o MP Eleitoral, no caso de Dudu Holanda, o pedido se baseia na suspensão de direitos políticos  por condenação criminal transitada em julgado. E, nos demais casos, todos são considerados inelegíveis devido a Ficha Limpa.