Em 2014, a coligação que elegeu a presidente Dilma Rousseff declarou gastos de incríveis 318 milhões de reais. O segundo colocado na disputa, o senador Aécio Neves, registrou despesas que ficaram em 217 milhões de reais. Toda essa fortuna foi devidamente informada ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dois lados garantem que não houve um tostão além do que foi declarado à justiça.
As regras de financiamento de candidaturas mudaram em 2015. Esta será a primeira eleição presidencial sem a participação dos bancos e grandes empresas – até então a fonte principal dos partidos. A doação de empresas foi banida do sistema, no embalo das pressões sobre o Congresso Nacional. Os congressistas aprovaram a extinção do financiamento privado na guerra pelo voto.
Para substituir a grana de empresários patriotas e banqueiros ufanistas, criou-se um fundo especial (com dinheiro público) para as campanhas. O valor total é de 1,7 bilhão de reais. É permitida a doação de pessoa física, que pode entregar a um partido até 10% de seus rendimentos declarados em 2017. Agora, repare isso: em 2014, as empresas doaram nada menos que 3,6 bilhões de reais.
Outra novidade é o teto de gastos. Há um valor estabelecido para cada cargo em disputa – são cinco nas eleições gerais. Um candidato a deputado estadual não pode usar mais de 1 milhão de reais. Para quem concorre a presidente, o teto é de 70 milhões. Dilma e Aécio torraram um valor quatro a cinco vezes acima do que agora prevê a regra. Teremos uma campanha mais pobre em 2018?
No ano passado, mais uma vez, o país ensaiou uma reforma política necessária, mas ficamos mesmo com um arremedo que nada resolve. Além de destinar uma dinheirama dos cofres públicos para aventureiros, ninguém acredita que isso tenha algum efeito capaz de reduzir a corrupção e o caixa 2. Há quem aposte no contrário, ou seja, numa farra ainda maior de “recursos não contabilizados”.
Outro aspecto controverso no modelo é a divisão do bolo, a fatia a que cada um terá direito no fundo de campanha. O critério adotado foi a representatividade no Congresso. O resultado concreto disso é o reforço das velhas legendas e dos mesmos caciques. Ganha mais quem já é grande.
Como qualquer um pode verificar, as informações oficiais do TSE mostram que mais de 70% daquele 1,7 bilhão de reais serão divididos pelos dez maiores partidos do país. A principal crítica é que essa modalidade cria barreiras para que vozes alternativas possam entrar no jogo político.
Mas se engana quem pensa que os nanicos estejam muito tristes. A instituição do fundo de campanha mantém todos com um belo repasse – além do fundo partidário (não confundir os dois), que é permanente. Criar e manter uma sigla de aluguel continua sendo um rentável meio de vida.
A disputa pelo voto, de novo, será também uma guerra nos subterrâneos por onde voam malas, sacos e sacolas de dinheiro. A verdade é que o sistema parece desenhado especialmente para incentivar a fraude e a compra da eleição. Tem tudo para acabar em novos (e explosivos) escândalos.
