Mudarei a pauta a partir do próximo texto, mas o caso da prisão da jornalista Maria Aparecida de Oliveira ainda rende o que falar. Na verdade, jamais saberemos o que de fato houve nos bastidores desse obscuro episódio. Escrevo isso depois de ler declarações da promotora Marluce Falcão publicadas pela Gazeta nesta quinta-feira, em matéria assinada pela jornalista Regina Carvalho.

A promotora foi ouvida pela repórter na manhã da quarta-feira, portanto horas antes da soltura de Maria Aparecida. Embora expliquem pouco, as palavras da integrante do Ministério Público Estadual servem para reforçar o quanto houve de esquisitice nessa operação toda, que resultou no silenciamento de uma mulher, ao menos durante um dia e uma noite. Vamos ler a promotora.

“Estou fora fazendo um curso. A promotoria criminal da capital é coletiva. São dez promotores. Pelo que eu me lembro desse caso, ela [a jornalista] estava desaparecida e foram feitas várias tentativas em vários endereços e ela não foi localizada”. Vejam que Falcão fala da “promotoria coletiva”. Ela é uma das assinaturas no pedido de prisão de Maria Aparecida. Repare que é possível entender que a promotora ressalta essa coletividade e, com isso, apaga a responsabilidade individual.

Vejam que perigo para os direitos básicos do cidadão. O eventual alvo da ação enfrenta uma verdadeira força-tarefa contra ele. E, caso tente questionar a autoridade específica, isso simplesmente não existe porque, como alega a entrevistada da Gazeta, a promotoria é coletiva. Eu estou vendo a hora de o MP informar que ninguém entre os seus pediu a prisão da jornalista.  

A promotora diz ainda que, pela internet, a acusada teria avisado ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que continuaria com ataques. Ele processou Maria Aparecida por calúnia. Falcão: “Na verdade, esse processo estava correndo normalmente como qualquer outro. Ela responde a dezenas, mas ela desafiou o próprio Poder Judiciário”. Viram como é? Tudo corria “normalmente”. E é bom você tomar cuidado para não “desafiar” a Justiça alagoana. Se não...

Serei repetitivo. Jamais saberemos a verdadeira motivação que levou não apenas um, mas um grupo de promotores (cinco ao todo) a solicitar que uma mulher de 68 anos de idade fosse para a cadeia, quando nem processo existe ainda. Ela não foi sequer indiciada. E nem saberemos o que se passou na paisagem que vai da sede do MPE até o gabinete de um magistrado que decretou a prisão.

Apesar da coletiva do procurador-geral, sobram perguntas sem resposta. É que essa história da prisão sumária foi algo muito sinistro. Mas desse mingau todo podemos ressaltar o ponto que realmente importa: como diz o ditado, autoridades podem muito, até demais; mas não podem tudo.