Boa parte dos brasileiros repete clichês aparentemente sensatos ou que demonstram uma alma sensível. Não poucos o fazem com ares de sabichão. Políticos, notadamente aqueles que supostamente defendem os fracos dos fortes, e artistas costumam ser fontes primárias de desinformações à primeira vista inocentes e bem-intencionadas, mas que empobrecem o debate nacional e acabam guiando políticas públicas equivocadas. Passo a desconstruir alguns desses clichês e demonstrar que fazem pouco ou nenhum sentido.

1. “Vão vender o pré-sal e entregar todas nossas riquezas às multinacionais”.

O fetiche por petróleo e outros minérios, como bauxita e nióbio, parte do pressuposto de que um povo é tão rico quanto a riqueza do subsolo do território por ele habitado. Na verdade, em termos empíricos, deveríamos torcer para não termos nada em nosso subsolo, exceto água não salobra. 

A mina de prata de Potosí, na Bolívia, ainda ativa, foi a maior fonte primária de riqueza mineral de toda América Espanhola por três séculos. A região de Potosí apresenta o menor IDH entre todas as regiões da Bolívia. Não é coincidência. Entre os países com abundantes recursos naturais (tem florestas, rios e terras férteis, além de minerais valiosíssimos) está a República Democrática do Congo. O “Democrática” no nome oficial seria uma boa piada, não fosse uma piada trágica. Se o assunto for petróleo…

Bélgica, Costa Rica, Irlanda, Finlândia, Coreia do Sul, Suécia, Suíça e Uruguai estão entre os países sem uma gota de petróleo no subsolo. Eles têm outra coisa em comum: são todos democracias, estão entre as democracias mais sólidas. Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Venezuela, Catar, Argélia e Guiné Equatorial têm algumas das maiores produções de petróleo por habitante do planeta. Eles têm outra coisa em comum: o regime ditatorial. Sim, a renda per capita do Catar é oito vezes maior do que a da Costa Rica, mas nem isso é uma regra nem PIB é tão decisivo, sim?

Há quem argumente que a exploração injusta das riquezas minerais pelo “imperialismo” ou pelo “capitalismo internacional” é causa direta da miséria dos países com subsolo valioso. Mera especulação sem base empírica. Aliás, pelo contrário: muitas das petroditaduras têm monopólio estatal nacionalista do petróleo. Pelo raciocínio, o Canadá deveria ser uma ditadura miserável, pois as multinacionais, incluindo a nossa Vale, expoliam as riquezas minerais daquela vasta nação. 

Por fim, um caso bem brasileiro. O estado que mais recebe royalties do petróleo é o Rio de Janeiro, casualmente o mais quebrado, em mais de um sentido.

Se me permitem propor uma legislação sobre recursos minerais, seria bom copiar o exemplo da Noruega, que proíbe internalizar a renda do petróleo, vai tudo para um fundo externo. A Noruega é rica, o Brasil é pobre, eu sei, mas esperar que o subsolo nos tire da pobreza é enterrar a cabeça nele.

2. “A saída para o Brasil crescer é investir mais em educação”.

O Brasil já investe mais em educação do que a maior parte dos países, mais do que a Suíça, a Alemanha, a Austrália e a Coreia do Sul, por exemplo. Sim, a comparação é investimento em relação ao PIB. Logo, como somos pobres, investimos menos por aluno em termos absolutos. Isso, porém, não invalida o fato de que dobramos o investimento em relação ao PIB no ensino básico nos últimos 20 anos e nossa performance em comparações internacionais segue vexatória. 

No ensino superior, a situação é ainda mais desastrosa, como demonstrei com números bem concretos aqui (http://www.cadaminuto.com.br/noticia/306260/2017/07/03/a-ma-qualidade-do-gasto-publico-no-brasil-no-ensino-superior). 

Poderia ser promissor o fato de que o diploma que mais emitimos em nossas universidades seja o de pedagogo, não fosse o que se ensina em nossas faculdades de pedagogia um ataque sistemático ao que deveria ser a finalidade do ensino: capacitar pessoas para que cada uma delas seja mais capaz de agregar valor a si mesma e à economia. O lema é “educar para transformar”, o que não quer dizer nada por si mesmo, mas numa tradução do espírito da coisa, é algo como “subjugar o indivíduo a um projeto de transformação da sociedade”, projeto que ataca a liberdade a fim de uma transformação destrutiva do que ainda temos de bom: nossa capacidade produtiva. O que se busca não é capacitar os fracos a competir com os fortes, mas exaltar as fraquezas.

Quanto mais investirmos no sistema de educação vigente, mais desviaremos recursos de atividades produtivas para o que tem demonstrado ser mais improdutivo quanto mais se gasta. Mais do que recursos monetários saídos dos impostos, estamos desperdiçando talentos. 

Assim, o clichê “mais recursos para a educação” pode até nos servir como um bom mantra, mas será um péssimo negócio se não pararmos para avaliar a qualidade e a finalidade de nosso sistema de ensino, tanto o público quanto o privado, pois as diretrizes do “educar para transformar” valem também para este e podem nos levar a tudo, menos a crescer, em mais de um sentido.

3. “Ser de esquerda é ser a favor dos pobres”.

Se fosse para rebater o clichê com um jogo de palavras, eu diria que ser de esquerda é ser a favor da pobreza, em mais de um sentido. Mas eu já fui de esquerda e nunca desejei o mal a ninguém. Além disso, tenho bons amigos de esquerda, e muitos deles me parecem boas almas, repletas de apreço à justiça e inclinação à misericórdia. 

No Brasil, a esquerda política se esmera na defesa de privilégios de quem não é pobre e de um jogo de soma zero, segundo o qual a riqueza somada do país é um valor estanque e basta tirar de “a” para dar a “b” para corrigir todas as injustiças e prover todos de uma vida humilde, mas com dignidade. Quando no poder, nossa esquerda política implanta tais linhas de ação com eficiência, pois mantém e robustece privilégios e tira de “a” para dar a “b”, sendo “b” no mais das vezes um rico empresário amigo ou um militante com cargo no governo ou numa estatal.

O esquerdista que repete o chavão, ou qualquer de suas variações, no entanto não se dá conta que a economia não é um jogo de soma zero e um país é tão mais rico quanto melhor for a alocação de recursos, e que esta por sua vez é melhor se o mercado de ideias, ações, serviços e produtos for conduzido por agentes privados, pobres ou ricos à partida, não importa. O esquerdista repete o chavão porque se identifica com políticos de esquerda, que lhe parecem almas boas, especialmente quando contrastados com políticos de centro ou de direita, que lhe parecem insensíveis. De fato, nossos políticos, de qualquer matiz, não parecem generosos para com os pobres, mas essa é outra questão, que veremos quando tratarmos do próximo chavão.

Se queremos pensar nos pobres verdadeiramente, há três atitudes básicas a defender:

1. Renda mínima para todos aqueles que, por um motivo ou outro, encontram-se impedidos de competir nos mercados, incluído o mercado de trabalho.

2. Oferecer-lhes uma educação tão boa quanto a proporcionada aos ricos, e isso só se faz com vouchers para boas escolas privadas, vouchers que aliás são mais baratos por estudante do que o sistema público, que ora condena aos pobres a competir muito desigualmente com os ricos.

3. Tirar do Estado tudo que é mero privilégio de uns em detrimentos de outros, como escolas e empresas estatais, por exemplo, liberando capital (humano e material) para ser alocado de forma mais produtiva e eficiente, gerando mais riqueza e tirando mais e mais pessoas da pobreza. Onde quer que tal fórmula tenha sido adotada, pobres e mais pobres saíram da pobreza e o que é melhor: com orgulho, porque participaram ativamente de tal processo.

 Sim, poucos políticos de direita ou de centro, nenhum de esquerda, defendem essas três atitudes em conjunto. Não seria de se esperar que defendessem, pois não são demandados a fazê-lo pelas almas boas, que genuinamente são a favor dos pobres.

4. “Políticos são todos corruptos”

Ou “todos iguais”, numa variação igualmente sem sentido. 

Comecemos pelo começo. Políticos não nascem de pés de repolho. Eles são eleitos, pelo meu e pelo seu voto. São eleitos por maiorias formadas por pobres e por pessoas de bem, que nunca lesaram ninguém propositadamente. Nossa constituição concentra o poder de manter ou mudar as coisas no Congresso Nacional. Então vejamos como os componentes do Congresso são eleitos.

Os deputados são eleitos no sistema proporcional, um trem lotado por estado em que não se distingue os bois, só se vê uma boiada em movimento. Pesquisas demonstram, a propósito, que poucos eleitores se lembram de qual foi seu voto para deputado federal. Sim, há boas nações que adotam o mesmo sistema, logo, embora pareça o modelo mais insensato, não há evidências de que o modelo alternativo mais comum, o distrital, majoritário, seria a solução de todos os nossos problemas, basta ver que os senadores são eleitos majoritariamente e formam metade do Congresso Nacional em poder decisório. Nem por isso…

A essência da questão está em por que e como eleitores fazem escolhas. Aqui, como em qualquer democracia livre alhures, basicamente por dois fatores: por interesse ou por afinidade ideológica. Quando digo “interesse” não estou me referindo apenas a trocar o voto por um milheiro de telhas, pois vereadores costumam ser eleitos assim, deputados federais nem tanto. 

Vota-se pelo interesse em ajudar um amigo que pediu aquele voto, por interesse de uma determinada categoria laboral ou identitária, para alguém que represente os interesses de um município ou região do estado. Se o interesse é moralmente aceitável ou não, pouco importa. Votar por interesse é uma atitude inteligente de parte do eleitor, que não conta com nenhuma garantia de que um voto ideológico seja melhor. Em países com sistema proporcional, como Espanha e Itália, quando predomina o voto ideológico costumam se instalar crises políticas. De resto, os homens que se movem por autointeresse costumam ser mais felizes e contribuir mais à prosperidade geral do que aqueles dedicados a ideais coletivos, seguidores de interesses de outros.

Sim, eu prefiro o voto distrital puro, por uma série de razões, entre as quais uma campanha mais barata, sem tanta má alocação de recursos. Prefiro também o parlamentarismo. Melhor ainda seria um Executivo despersonalizado, como se dá na Suíça, e só na Suíça, mas, enfim, já vimos que, independentemente de modelo ou sistema político, havendo democracia os políticos serão diferentes entre si, seja porque defendem diferentes ideologias, seja porque representam diferentes interesses. Se ao olharmos para o Congresso não vemos bois, só uma boiada que se movimenta pouco, é apenas ilusão de ótica, é assim no mundo inteiro.

Resta a questão de serem todos corruptos. Culpar as pessoas é muito primário. Então os analistas costumam culpar o “presidencialismo de coalizão” pelo balcão de negócios de compra e venda de congressistas, sempre aberto e mandando faturas aos contribuintes. De fato, é fácil supor que o parlamentarismo daria um pouco mais de racionalidade a tais negócios, mas não mudaria uma realidade essencial.

Se leis decidem quem ganha dinheiro e como ganha dinheiro, a primeira coisa a se comprar é quem faz as leis. Pode-se combater isso com investigações e punições, mas irá se enxugar gelo. Logo, leis não devem arbitrar contratos, salvo no âmbito de princípios gerais, como o Código Civil. 

Agora, se o presidente, eventualmente, é que precisa comprar congressistas, ele o fará com sua caneta, aquela que nomeia ocupantes de cargos na máquina pública e nas muitas empresas estatais. Trocar a caneta pesada do presidente por uma caneta leve será, portanto, muito mais eficaz do que trocar o “presidencialismo de coalização” pelo parlamentarismo, embora uma coisa não invalide a outra, é claro. 

Quanto a serem todos corruptos, há o interesse legal, o ilegal e o limbo, pois um político movido por ideologia pode trocar seu voto no legislativo por um cargo em determinada instituição no interesse de ali fazer valer suas ideias de gestão. Ou porque carreará verbas à região que o elegeu, movidos os eleitores pelo legítimo interesse da “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Nessa variedade infinita de interesses, diminuir a corrupção não é um problema que se resolva com as qualidades morais de cada político, a propósito difíceis de adivinhar. Resolve-se retirando poder dos políticos para os agentes privados, que, movidos por autointeresse, competirão no amplo mercado de ideias, ações, serviços e produtos. Resolve-se diminuindo o tamanho da caneta do Executivo e a interferência das leis nos mercados. 

Por fim, é evidente que nem todos os políticos são corruptos, como nem todos os eleitores o são. É evidente que nosso Congresso e a forma de o eleger não são tão ruins, basta-nos lembrar que foi o Congresso que barrou iniciativas antidemocráticas de presidentes que queriam nos levar para o mesmo caminho ora trilhado pela Venezuela, uma petroditadura não só porque crê em riquezas naturais como salvação, mas por ter eleito um projeto ideológico que passou por cima do Legislativo. O que nos leva a outra evidência: ruim com o Congresso, pior sem ele. É evidente ainda que não há uma “crise de representatividade” nem o “presidencialismo de coalizão” é um monstro malvadão. O que há é uma sociedade composta por indivíduos com diferentes interesses e inclinações, e é muito bom que esses diferentes interesses e inclinações estejam espelhados em nossos políticos. Se você, particularmente, não se sente representado, candidate-se. Você poderá assim derrubar seu próprio clichê, pois você não é corrupto, é?