Após a decisão do juiz Bruno Araújo Massoud que determinou a cassação dos mandatos do prefeito do município de Taquarana, Sebastião Antônio da Silva (PP) e o vice, Davi Teófilo de Castro Amorim (PMDB), a assessoria jurídica do gestor enviou uma nota e disse que recebeu com surpresa a decisão proferida não só pela ilicitude e fragilidade das provas, mas pela certeza de que nenhum ilícito foi cometido por eles.
Ainda de acordo com a nota, a decisão não tem ‘força para determinar, de imediato, a realização de novas eleições ou afastamento de ambos.
Confira a nota na íntegra
O caso
O prefeito do município de Taquarana, Sebastião Antônio da Silva (PP), o “Bastinho” e o vice, Davi Teófilo de Castro Amorim (PMDB), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A sentença (157/2017) foi assinada pelo Juiz Bruno Araújo Massoud e divulgada na noite desta segunda-feira (14).
O magistrado determinou o afastamento do prefeito e do vice e aplicou a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos subsequentes ao dia das eleições apenas para Bastinho, pois não foram encontradas provas que evidenciem a participação de Davi Teófilo na prática ilícita.
De acordo com a sentença, o prefeito e o vice são teriam utilizados recursos públicos para subvencionar a distribuição de combustível a eleitores e integrantes de campanha nas eleições de 2016.
Os abastecimentos eram realizados em um posto localizado no município de Arapiraca. As notas de autorização eram assinadas pelo prefeito, o irmão dele e por um sobrinho.
