José Jacob Gomes Brandão e Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, ex-prefeitos dos municípios de Mata Grande e Passo de Camaragibe, respectivamente, e o empresário Josimar Campos de Araújo seguem foragidos, informou o promotor Antônio Luiz dos Santos, coordenador do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), na tarde desta quarta-feira, 19.
Juntamente com o ex-gestor de Girau do Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira, preso pela manhã durante operação do Gecoc, os ex-prefeitos e o empresário considerados foragidos são acusados de participar de um esquema envolvendo a suposta compra de medicamentos por meio de notas fiscais fraudulentas, causando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
Ainda conforme o promotor há indícios de que a fraude ocorreu em outros três municípios, cujos nomes não foram divulgados.
Pela manhã, o Ministério Público do Estado informou, por meio de sua assessoria de Comunicação, que Fábio Rangel foi preso na residência dele, em Arapiraca, em cumprimento a mandato expedido pela 17ª Vara Criminal da Capital. Jacob Brandão e Márcia Coutinho não foram localizados em suas casas, localizadas em Jacarecica e Ponta Verde, respectivamente. Os imóveis também foram alvo de busca e apreensão.
De acordo com as investigações do MP, que começaram em março deste ano, ficou comprovado que os três ex-prefeitos assinaram procedimentos licitatórios que beneficiaram a RR Distribuidora, autorizando pagamentos de verbas públicas em favor da empresa, sem que qualquer mercadoria tivesse sido fornecida ou serviço prestado.
Prejuízos
Em colaboração premiada, um homem contou aos investigadores que foi convencido por um empresário a montar uma empresa de fachada apenas de vender notas fiscais frias em troca de uma determinada quantia em dinheiro. Tal empresa deveria fornecer, supostamente, medicamentos para as prefeituras de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. No entanto, ela jamais vendeu os remédios, apesar de emitir nota fiscal em altos valores.
A operação prendeu ainda uma ex-secretária de Saúde de Girau do Ponciano e um representante da RR Distribuidora, empresa que pertence ao empresário que aceitou colaborar com as investigações.
Operação Sepse
A operação desta quarta-feira (19) é uma continuação da “Sepse”, desencadeada em junho passado nessas três prefeituras citadas. Após o cumprimento das medidas cautelares à época, centenas de documentos foram recolhidos e serviram de base para que o Gecoc pudesse aprofundar as investigações.
Na ocasião, o empresário Josimar Campos de Araújo também foi alvo da operação e havia contra ele um mandado de prisão temporária. Josimar é apontado como proprietário da JC Campos Distribuidora, a principal empresa envolvida no esquema. Ele não foi encontrado em sua residência e, até agora, continua foragido, já que o pedido de prisão temporária foi convertido em preventiva em função da fuga do acusado.
Na representação contra os acusados, os promotores destacam a importância de mantê-los presos para que não atrapalharem o andamento do procedimento investigatório criminal (PIC).
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os promotores do Gecoc, Antônio Luiz dos Santos, Luiz Tenório, Elísio da Silva Maia, Carlos Davi Lopes, Hamilton Carneiro Júnior e Eloá de Carvalho Melo também pediram a indisponibilidade dos bens de todos os acusados no valor de R$ 3 milhões.
Com o pedido deferido pela 17ª Criminal da capital, o Bacenjud (Banco Central do Brasil), o Renajud (Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores) e os cartórios imobiliários de Maceió, de Passo de Camaragibe e de Girau do Ponciano deverão receber ofícios para que promovam o devido bloqueio dos bens em nome dos envolvidos.
