A empresa Unilife Saúde Ltda. foi condenada pelo juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, a pagar R$ 2.570,68 a um cliente que precisou dos serviços da empresa, mas não conseguiu. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (19).

Segundo o que consta nos autos, o plano de saúde foi adquirido no dia 17 de março de 2016, por um valor mensal de R$ 785,34. Em novembro do mesmo ano, ao tentar marcar consulta, o conveniado foi informado que os médicos credenciados não estavam mais realizando o atendimento, porque o plano não estava repassando o valor das consultas.

O cliente tentou por diversas vezes solucionar o problema junto à Unilife, mas não recebeu auxílio ou atendimento. Uma audiência de conciliação foi agendada, mas a empresa não compareceu.

O juiz determinou o pagamento de R$ 1.000,00 por danos morais e mais R$1.570,68 referentes às mensalidades dos meses de outubro e novembro, nos quais o serviço não foi prestado.

“A indenização deve representar uma punição para o infrator, capaz de desestimulá-lo a reincidir na prática do ato ilícito, e deve ser capaz de proporcionar ao ofendido um bem-estar psíquico compensatório do amargor da ofensa”, disse o magistrado.

*Com Ascom TJ/AL