Quase a totalidade (96%) dos internautas ouvidos em pesquisa do DataSenado concorda que o número de vagas ofertadas em concurso público deve ser igual ao número de cargos vagos, sendo obrigatório seu preenchimento.

Dos internautas opinaram sobre a PEC 29/2016, que versa sobre o tema, 72% são a favor da proibição de concursos específicos para formação de cadastro de reserva.

A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também proíbe a abertura de novo concurso quando houver candidatos aprovados de certame anterior dentro do prazo de validade.

As informações são da Agência Senado.

Enquanto a proposta ainda tramita em nível nacional, em Alagoas o assunto já é lei, sancionada no dia 31 de dezembro do ano passado pelo governador Renan Filho (PMDB).

Um dos principais pontos da lei que estabelece as normas gerais para realização de certames pela administração pública, de autoria do deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB), proíbe a realização de concursos que se destinem exclusivamente à formação de cadastro de reserva.

Ponto para os concurseiros.