O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas analisa, nesta terça (09), a revisão criminal formulada pela defesa de Flávio Elias dos Santos, condenado em júri popular a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo assassinato do reeducando José Militão de Souza Filho, no presídio Baldomero Cavalcante, em 2009.
Segundo divulgou a assessoria do TJ/AL, o crime foi cometido a mando de Charles Gomes de Barros, conhecido como “Charlão”, condenado a 27 anos de prisão. A defesa pede a anulação do júri, sustentando que, na época do julgamento, um prontuário médico do acusado não foi solicitado pela defesa, Ministério Público ou o juiz.
Segundo a defesa, Flávio não tinha como ter participado do crime, pois se submeteu a uma cirurgia poucas semanas antes da ocorrência. O prontuário, disponível no Hospital Geral do Estado, teria potencial para influir na decisão dos jurados, de acordo com os defensores de Flávio. O desembargador José Carlos Malta Marques é o relator do processo.
O Crime
José Militão foi morto em 26 de janeiro de 2009. A cena encontrada aparentava ser um suicídio por enforcamento, mas o laudo pericial indicou que houve uma simulação, pois o balde plástico que teria servido para que a vítima pudesse erguer seu corpo foi encontrado com água em seu interior, indicando que foi apenas uma maneira de disfarçar o homicídio.