A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa agiu com o fígado e não com o cérebro. Falta pouco para que a perseguição ao Ministério Público Estadual seja um tiro pela culatra. É que essa pendenga deverá ter repercussão nacional através das diversas entidades das classes jurídicas, casos dos promotores estaduais, procuradores da união, advogados e magistrados. Dessa forma, Alagoas será notícia nacional e os supostos erros praticados pela Assembleia que foram investigados e denunciados ao Judiciário tomarão uma amplitude enorme.
Será que vale a pena?
Dizem que a idéia, acatada pelos demais, de vetar e reduzir a proposta orçamentária encaminhada pelo MP foi de um único e importante deputado da Mesa Diretora que também é advogado. Como não consegui confirmar com o citado, prefiro preservar o nome para não cometer injustiça.
É praticamente definitivo que o governador Vilela irá vetar a emenda da Assembleia que reduziu o orçamento do MP para 2014. Só que também e quase definitivo que os deputados vão derrubar o veto porque o governador não vai interferir para que os deputados mudem de opinião. O MP recorrerá á justiça.
Enquanto não ocorrer uma decisão judicial nem que seja em caráter liminar, o MP ficará mensalmente pedindo suplementação ao executivo, que é o que interessa. E como é o chefe do executivo alagoano quem detém a competência para remanejar 20% do orçamento total, poderá atender os pedidos de suplementação do MPE.
Não conversei, mas, pelo que conheço aposto que o promotor Sérgio Jucá deve estar morrendo de vontade de ir para o confronto, reclamar da perseguição, ir pro embate com todas as armas para expor para o país tamanho absurdo. Porém, o gestor Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça, tem que manter o controle.
Não se sabe até quando.
O que se vê, entretanto, é que as reações de apoio ao MP começam a ocorrer, caso da OAB. Outras entidades também deverão se posicionar. Será que os deputados vão aguentar a pressão? E o governador, será que vai ter coragem para intervir?