Neste último  mês de abril, tive a oportunidade  de participar de um importante fórum sobre regulação econômica em Brasília, onde estavam presentes, desde Ministros do Supremo Tribunal Federal, a dirigentes de empresas estatais e privadas. A reclamação era uma só: a burocracia brasileira.

Isso fez lembrar-me da época da desburocratização e da secretaria do poder executivo federal que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e na vida social. Pelo visto o trabalho produzido naqueles sete anos se perdeu ao longo do tempo. A burocracia brasileira é sem dúvida o maior custo que temos hoje no país. Se formos verificar com afinco os problemas que temos com o chamado “Custo Brasil”, nas três esferas do Poder, vamos entender que o problema real é a burocracia. A burocracia que não deixa melhorar a nossa eficiência, nos portos, nos transportes em geral, no setor exportador, tributário, jurídico, na execução das obras necessárias de infraestrutura, na saúde, etc.

Pesquisa recente do Instituto ILOS mostra que nos portos a burocracia é problema ainda maior do que a falta de infraestrutura. Para 157 empresas brasileiras ouvidas, o excesso de burocracia superou os gargalos históricos do setor portuário nos últimos anos.

Um dia desses, lendo um livro intitulado “Projetos Sociais – passo a passo” , parei a leitura quando li que para o governo estadual submeter um projeto social ao Ministério da Cultura, o primeiro documento exigido era a cópia autenticada do ato de nomeação do governador. Ora meu amigo! Convenhamos, não? E o pior é que estava observado que a falta de qualquer documento ensejava na interrupção da análise do projeto.

Absurdos como esses acontecem às pampas, a cada minuto. Eles se multiplicam feito o mosquito da dengue em qualquer lugar. A sua reprodução acontece pela repetição da forma errada de fazer as coisas,  aprendida ou normatizada,  sem a visão da eficiência dos processos.

Um novo e eficiente programa de desburocratização baseado na velha e boa ferramenta administrativa  O&M – Organização e Método - talvez seja o melhor investimento que os governos, em todos os níveis, possam fazer. Estudar amplamente os passos dos processos e eliminar aqueles dispensáveis, em todos os níveis, pode gerar uma eficiência significativa,  porque eliminará os custos invisíveis que teimamos em não ver. Simples assim.

E a campanha a ser lançada deve ser sistemática e por tempo indeterminado como a campanha da dengue. O seu objetivo poderia ser  buscar diminuir o índice de burocratização, pois assim  o governo federal,  por meio da Secretaria de Organização e Métodos,  promoveria um mutirão de limpeza e de conscientização nos diversos órgãos públicos. Enfim, solicitando que os funcionários públicos  coloquem em frente às suas repartições materiais inservíveis, como móveis velhos, escaninhos   e qualquer outro objeto que possa acumular retrabalho  e facilitar o aparecimento do mosquito  transmissor da burocracia.

O  Ministério da Eficiência dos Processos aponta que 100% dos criadouros dos mosquitos da burocracia estão dentro das repartições públicas.  Na  maioria dos birôs, nas gavetas e armários mal fechados e que “os ovos do mosquito da burocracia”  podem resistir por 40 ou 50 anos  nos cantinhos de cada sala de cada repartição.  

A quem serve esta epidemia burocrática?