Um plebiscito sobre redução da maioridade penal.

01/05/2013 05:17 - Prof. José Queiroz
Por José Queiroz

 

 

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 de abril – feita após menor que estava para completar 18 anos e que matou um rapaz de 19 para lhe roubar o celular – revelou um apoio espantoso dos paulistanos à redução da maioridade penal.

Na capital paulista, 93% querem que jovens entre 12 e 16 anos passem a ser responsabilizados criminalmente como se fossem adultos.

No Brasil não é muito diferente, estima-se que cerca de 90% da população apoie a redução da maioridade penal para 16 anos.

Olhe o que circula nas redes sociais.

Maioridade Penal no Mundo:

Alemanha        14 anos

Argélia              13 anos

França              13 anos

Índia                  07 anos

Itália                  14 anos

Etiópia              09 anos

Inglaterra         10 anos

Quênia              08 anos

Suécia               15 anos

Uganda             12 anos

Rússia               14 anos

Sudão               07 anos

Japão               14 anos

Vietnã              14 anos

China               14 anos

Tailândia         07 anos

SERÁ QUE SOMENTE O BRASIL ESTÁ CORRETO?

E O MUNDO ESTÁ ERRADO?

Na minha opinião sou favorável a diminuição da maioridade para 16 anos e da punição rigorosa para crimes hediondos, afinal, depois de tanto tempo, é razoável cogitar a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990. O direito penal é dinâmico.

A melhor maneira de fazer isso seria a convocação da população brasileira para que ela decida em um plebiscito sobre a matéria.

 

 

 

 

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