Justiça Terapêutica da OAB-AL discute Descriminalização das Drogas

O presidente da Comissão de Justiça Terapêutica da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Ronnie Reyner, se reuniu na manhã desta quinta-feira (13/09) com representantes de diversas entidades da sociedade civil para construção e formalização do Manifesto Contra a Descriminalização das Drogas.

O documento foi elaborado tendo em vista o relatório final da Comissão de Juristas para Elaboração de Anteprojeto do Código Penal, que inclui o histórico dos trabalhos, o anteprojeto de novo Código Penal e a exposição de motivos das propostas efetuadas. Que dentre as alterações, concluíram em seu art. 212 e seguintes, pela descriminalização do uso pessoal drogas (substâncias psicoativas).

Segundo Ronnie Reyner, ficou acertado que será realizada uma audiência pública de convocação de toda a sociedade no dia 09/10/2012 para o lançamento, engajamento e assinatura do manifesto.

Participaram da reunião representante da Escola Superior da Advocacia e Lions Clube, Romany Roland Cansanção Mota; da Igreja Católica, Padre Walfran; do Amor Exigente, Ivanilda Saraiva; do Fórum de Combate às Drogas, Noélia Costa; da Liga Evangélica, Pastor Lindonjonson; Bispo Filho Blogueiro do cadaminuto; Alyne da SEPAZ.

Participei da reunião e nossa intenção é apresentar uma opinião contrária a essa possível descriminalização do uso de drogas no Brasil para evitar que o anteprojeto se torne projeto e venha a ser discutida, a discussão que começa sobre o assunto é demagógica.

A legalização é um risco e não é possível dizer que não apareceriam novos usuários com essa abertura.

Para este blogueiro, o maior problema que pode ser gerado pela descriminalização do consumo de drogas ilícitas é a ausência de serviço para o tratamento de novos dependentes.

Hoje já enfrentamos problemas com a demanda existente, imagine com novos consumidores.

Criminalidade

A descriminalização do consumo de drogas ilícitas não deveria ser discutida neste momento.

Ainda não temos cultura o suficiente para ter interesse em nos informamos a respeito dos riscos de cada droga e consequentemente, as pessoas vão querer experimentar para ver como é que é e se tornarão dependentes, e aí quando se arrependerem já será tarde.

A legalização pode ser responsável também para o crescimento da criminalidade.

Dizem que a maconha, por exemplo, não deixa a pessoa mais violenta, e que por isso o crime não aumentaria, mas a pessoa que quis experimentar a maconha sem saber de seus riscos, vai se tornar dependente, vai querer parar de estudar, trabalhar, e o dinheiro para conseguir consumir vai conseguir no crime, ou alguém tem dúvida disto?