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 O Presidente Lula afirmou terça-feira passada (25) que o governo deve encaminhar a proposta do marco regulatório do pré-sal ao Congresso até o fim deste mês.

O presidente recebeu propostas sobre as mudanças na regulação da exploração e produção do petróleo na área que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo no início de agosto, mas resolveu consultar líderes políticos e especialistas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a divisão dos royalties é o que atrasa a definição da proposta. O governo pretende distribuir igualmente os recursos obtidos com a exploração e produção do petróleo do pré-sal, com todos os estados, mas os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – que são os que mais recebem a participação especial – são contra essa mudança, na verdade exigem ficar com a maior parte, se não com todos os recursos obtidos.

Bem, fico aqui me perguntando, o porque de não haver nenhuma movimentação, especialmente no nordeste em defesa da distribuição desses recursos para as regiões menos desenvolvidas, como a nossa e a região norte, aliás, como deseja o presidente Lula.

Revelei aqui mesmo nesse programa que a possibilidade de encontrar petróleo sob a camada de sal na costa brasileira vai além da faixa apontada por alguns especialistas entre o Espírito Santo e Santa Catarina. Na opinião do presidente da Associação dos Geológos de Petróleo, Marcio Mello, as chances de obter petróleo no pré-sal se estendem até Sergipe e Alagoas.

Ta aí uma bandeira para nossos representantes: primeiro exigir que os recursos do pré-sal sejam distribuídos majoritariamente para os estados de menor índice de desenvolvimento, segundo exigir a exploração das reservas de petróleo no pré-sal, existentes na região nordeste.

Por orientação de Lula, Lobão e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverão ouvir a opinião do Conselho Político e de lideranças políticas, empresariais e dos trabalhadores antes de finalizar o marco regulatório.

Está aí a nossa hora. Não vamos ficar esperando pacificamente que a decisão mais uma vez privilegiei as regiões mais ricas. Vamos exigir dos nossos representantes uma postura firme em defesa dos recursos do pré-sal.

Para isso vamos encaminhar email ao Presidente Lula, ao Ministro Lobão e aos nossos parlamentares, para que eles sejam firmes e não abram mão de distribuir os recursos obtidos com o pré-sal para os estados mais carentes.

O PRÉ-SAL É DE TODOS NÓS

Pense Nisso.