O vereador Siderlane Mendonça saiu em defesa dos policiais militares envolvidos na ocorrência que terminou com a condução de um porteiro à Central de Flagrantes de Maceió, após participar de um panelaço contra o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), no bairro da Ponta Verde.
Durante a sessão de terça-feira (20), na Câmara Municipal de Maceió, o parlamentar afirmou que conversou com a guarnição responsável pela abordagem, defendeu a legalidade do procedimento e anunciou que vai apresentar uma Moção de Aplausos aos militares.
Segundo Siderlane, os policiais foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para atender a uma denúncia de perturbação do sossego feita por um morador do térreo do edifício onde o porteiro trabalha, que teria se incomodado com o barulho provocado pelo trabalhador.
O vereador defendeu o direito do porteiro expressar suas preferências políticas, mas questionou a realização do protesto durante o expediente de trabalho e em circunstâncias que, segundo ele, prejudicavam o sossego de outras pessoas.
Como comparação, Siderlane perguntou como seria recebida uma manifestação dele próprio, batendo panelas, atrapalhando uma sessão na Câmara Municipal.
“A guarnição tentou conciliar as partes, mas quando não há negociação entre vítima e autor, as partes são conduzidas à delegacia, onde o delegado deve decidir. Dessa forma, a guarnição fez o que deveria ser feito. Quero parabenizar a guarnição que estava de serviço, porque o procedimento foi feito da forma correta”, ressaltou Siderlane.
O vereador também criticou colegas “que desqualificam o trabalho da PM e acusam a corporação de militância política”: “Não vejo nenhum vereador sair em defesa do militar que anda em uma viatura ferrada, sem as mínimas condições... O governo não enxerga os batalhões e não vejo vereador nenhum aqui verificar a situação dos militares”.
O caso
O episódio ocorreu na noite de sexta-feira (16), quando moradores de um condomínio na Ponta Verde, em Maceió, participaram de um panelaço contra Flávio Bolsonaro durante uma entrevista do candidato ao Jornal Nacional, da TV Globo. Manifestações semelhantes foram registradas em outras cidades brasileiras.
O porteiro Edmilson dos Santos, de 51 anos, aderiu ao protesto e, após uma confusão envolvendo participantes da manifestação, a PM foi acionada.
Edmilson foi o único participante conduzido à Central de Flagrantes, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a panela utilizada por ele na manifestação também foi apreendida.
O episódio repercutiu nacionalmente e levou à abertura de procedimentos para esclarecer as circunstâncias da abordagem. Além da Corregedoria-Geral da PM, o caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Alagoas, pelo Ministério Público Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).
Entre os pontos questionados estão as circunstâncias da condução do trabalhador, a proporcionalidade da atuação policial e a existência de eventual abuso de autoridade.