O pai e a avó paterna de Noah Gabriel, bebê de um ano que ganhou repercussão nacional após sofrer amputações nos pés e nas mãos em decorrência de complicações de uma pneumonia, foram presos preventivamente nesta quarta-feira (7) após um suposto descumprimento de determinações judiciais.
O pai de Noah já havia sido preso no início deste ano em uma investigação relacionada à suposta utilização indevida de recursos arrecadados para o tratamento do filho. Em julho, ele obteve liberdade provisória após pedido da defesa.
No caso da avó paterna da criança, a prisão foi decretada pela Vara do Único Ofício de Murici. Segundo a decisão, ela teria feito publicações no Instagram em 30 de setembro com referências a aspectos de um processo que tramita em segredo de Justiça e que, na avaliação da magistrada, contrariariam uma determinação estabelecida anteriormente.
A Justiça considerou que houve descumprimento deliberado da ordem e fundamentou a prisão nos artigos 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal. Também foi determinada a abertura de inquérito para apurar eventual crime relacionado ao descumprimento das medidas protetivas.
O Ministério Público de Alagoas havia se manifestado favoravelmente à prisão, sob o argumento de que as medidas menos gravosas não seriam suficientes para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
O advogado Caio César, responsável pela defesa, considera a prisão preventiva desproporcional. Segundo ele, as publicações atribuídas à avó não envolveram violência física ou ameaça de morte e poderiam ter sido tratadas com outras medidas cautelares.
“A prisão preventiva é a medida mais severa existente antes de uma condenação definitiva e deve permanecer reservada às situações em que esteja concretamente demonstrado que nenhuma providência menos gravosa é suficiente”, afirmou.
A defesa sustenta ainda que um eventual descumprimento de medida protetiva não resulta automaticamente em prisão preventiva e informou que vai adotar as medidas processuais cabíveis para tentar reverter a decisão.
“Ordem judicial deve ser cumprida. Isso não está em discussão. O ponto jurídico que será levado às instâncias competentes é saber se, diante das circunstâncias concretas, a prisão preventiva era realmente indispensável ou se medidas cautelares menos gravosas seriam suficientes”, declarou o advogado.
O caso de Noah Gabriel ganhou destaque nacional após a criança sofrer graves complicações de uma pneumonia e precisar passar por amputações. Campanhas foram feitas para ajudar no tratamento, na aquisição de próteses e na reabilitação.
*Com assessoria