O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento da investigação que apurava uma acusação de estupro envolvendo o deputado federal alagoano Alfredo Gaspar (PL-AL). A medida foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou contradições nos relatos apresentados durante a apuração.
A investigação foi aberta em março deste ano, depois que o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) levaram o caso à Polícia Federal. Os parlamentares acusaram Gaspar de ter mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado e dado à luz uma filha, hoje com 8 anos.
Na ocasião, a representação apresentada à PF não identificava publicamente as pessoas envolvidas. Lindbergh afirmou que os nomes teriam sido encaminhados à corporação sob reserva.
Alfredo Gaspar negou as acusações e chegou a realizar um teste de DNA como forma de contestar a denúncia.
O caso veio à tona após um episódio de forte discussão entre Gaspar, Lindbergh e Soraya durante a CPMI que investigava fraudes e descontos indevidos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na época, o deputado alagoano exercia a função de relator da comissão.
A notícia de fato apresentada por Lindbergh e Soraya ocorreu após o bate-boca durante uma sessão da CPMI. O relatório final elaborado por Gaspar acabou não sendo aprovado pela comissão.
Segundo a PGR, os elementos reunidos durante a apuração apresentaram inconsistências suficientes para justificar o arquivamento do procedimento contra Alfredo Gaspar. A decisão foi tomada por Gilmar Mendes nesta terça-feira.
Além dessa investigação, tramitam no STF outros procedimentos relacionados ao episódio. Eles apuram a possibilidade de crimes como denunciação caluniosa e coação, envolvendo os parlamentares que fizeram a acusação e também o próprio Alfredo Gaspar.
Atualmente, o deputado alagoano é candidato à Vice-Presidência na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL).