A Justiça de São Paulo aceitou um recurso da defesa de Lindemberg Alves Fernandes e reduziu o tempo de pena que ele ainda deve cumprir. Condenado pelo sequestro e assassinato da alagoana Eloá Pimentel, ele fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 enquanto estava preso.
O pedido havia sido negado em julho. Na ocasião, a Justiça considerou que Lindemberg não atingiu a nota mínima exigida em uma das áreas da prova. A defesa recorreu e alegou que o resultado obtido nas outras quatro áreas permitia a redução proporcional da pena.
Lindemberg já havia conseguido abatimentos pelo trabalho realizado na prisão e pela participação em um curso. A nova decisão acrescenta a remição pelo desempenho no Enem. Ele cumpre pena de 39 anos e três meses.
Em nota ao g1, a advogada Márcia Renata afirmou que a remição pelo exame é um direito de quem se dedica aos estudos durante o cumprimento da pena.
Relembre o caso
Nascida em Maceió, Eloá tinha 15 anos quando foi mantida refém pelo ex-namorado em seu apartamento, em Santo André, na Grande São Paulo. O sequestro começou em 13 de outubro de 2008 e durou cinco dias.
Lindemberg atirou em Eloá e em sua amiga Nayara Rodrigues. Nayara sobreviveu. Eloá morreu em decorrência dos ferimentos.
Condenado inicialmente a 98 anos e dez meses de prisão, Lindemberg teve a pena reduzida pela Justiça em 2013 para 39 anos e três meses.