José Conceição da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de José Carlos Batista, morto a tiros enquanto preparava uma fogueira na porta de casa, no povoado Enche Maré, em São Miguel dos Campos.
O julgamento ocorreu nessa quinta-feira (17), quase três décadas depois do crime, registrado em 22 de junho de 1997. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo fútil.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), vítima e réu discutiram por causa da fogueira. Testemunhas afirmaram ter presenciado o momento em que José Conceição atirou contra José Carlos.
O caso foi julgado no fórum de São Miguel dos Campos. O réu acompanhou a sessão do Tribunal do Júri por videoconferência.
Processo ficou parado enquanto réu estava foragido
A ação penal permaneceu suspensa durante os anos em que José Conceição esteve foragido. Nesse período, a contagem do prazo para uma eventual prescrição do crime também foi interrompida.
O acusado voltou a participar do processo em 2025, o que permitiu a retomada da ação e a marcação do julgamento.
A 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos estabeleceu o regime fechado para o início do cumprimento da pena e determinou a prisão imediata do condenado.
A decisão considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o início da execução da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, mesmo que ainda caibam recursos.