A instalação de propaganda eleitoral em postes, medidores de energia e outras estruturas da rede elétrica pode resultar em multa de até R$ 8 mil em Alagoas. O alerta foi divulgado nesta quarta-feira (2) pela Equatorial.
Cartazes, faixas, adesivos e outros materiais de campanha não podem ser fixados nesses equipamentos. Além de contrariar a legislação eleitoral, a prática pode provocar acidentes, danificar a rede e afetar o fornecimento de energia.
A lei proíbe propaganda em bens públicos, equipamentos urbanos e estruturas cujo uso dependa de autorização do poder público. O responsável pode ser notificado para retirar o material em até 48 horas e receber multa entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
A Equatorial também chamou a atenção para adesivos colocados em medidores. Quando o material impede a leitura do consumo, a conta de energia pode ser calculada pela média dos últimos 12 meses.
Se o acesso ao equipamento permanecer bloqueado durante três meses, o fornecimento poderá ser suspenso, conforme as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“É importante que os clientes e as equipes de campanha tenham atenção e evitem qualquer tipo de adesivo ou propaganda nos medidores. Além de o equipamento não poder ser utilizado para esse fim, qualquer obstrução pode prejudicar a realização da leitura e gerar consequências para o próprio cliente”, explicou o gerente de Experiência com o Cliente da Equatorial Alagoas, Carlos Morais.
A distribuidora advertiu ainda que subir em postes ou se aproximar da rede para instalar material de campanha pode causar choques elétricos e levar à morte. Objetos presos às estruturas também podem danificar equipamentos e provocar interrupções no serviço.
“O contato acidental com a rede elétrica pode ser fatal. Por isso, ninguém deve subir em postes ou se aproximar das estruturas da rede para instalar faixas, cartazes ou qualquer outro tipo de propaganda”, alertou Carlos Morais.
Denúncias de propaganda eleitoral irregular podem ser feitas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal. Problemas relacionados à rede elétrica devem ser informados diretamente à Equatorial Alagoas.