O Ministério Público de Alagoas (MPAL) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado para cobrar a climatização adequada de quatro escolas da rede estadual em Maceió. Segundo o órgão, estudantes e profissionais enfrentam salas com ventilação insuficiente e temperaturas elevadas durante as aulas.
A ação, ajuizada nessa terça-feira (4), abrange as escolas estaduais Professora Rosalva Pereira Viana, Professora Margarez Maria Santos Lacet, Professora Adelza Maria Oliveira e Professor Benedito Morais.
O MP afirma que os problemas estruturais são registrados há anos e não foram resolvidos, apesar de inspeções e promessas de instalação de aparelhos de ar-condicionado. Em algumas unidades, os equipamentos teriam sido entregues, mas não podem ser utilizados porque a rede elétrica não suporta o funcionamento.
De acordo com a ação, o calor excessivo pode provocar dores de cabeça, tonturas, desmaios e desidratação, além de prejudicar a concentração, o rendimento dos alunos e as condições de trabalho dos profissionais da educação.
Antes de recorrer à Justiça, a 13ª e a 44ª Promotorias de Justiça da Capital solicitaram à Secretaria de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para corrigir os problemas. Conforme o MP, o Estado não apresentou resposta satisfatória nem comprovou a execução de providências concretas.
Na ação, o promotor Lucas Sachsida pede que o Estado seja obrigado a elaborar e executar um plano de adequação da infraestrutura das quatro escolas. O trabalho deverá contemplar intervenções na rede elétrica e a instalação e o funcionamento de aparelhos de ar-condicionado ou de outra solução técnica que garanta temperaturas adequadas nas salas.
O Ministério Público também solicitou que a Justiça estabeleça um prazo para o cumprimento das medidas e aplique multa diária em caso de descumprimento. O pedido ainda será analisado pelo Judiciário.