Uma adolescente denunciou ter sido vítima de agressões físicas e uma tentativa de sufocamento durante um caso de violência doméstica em Teotônio Vilela, no interior de Alagoas. O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a apuração do caso. A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAL desta quinta-feira (9).
A investigação teve início após o Conselho Tutelar do município comunicar uma situação de violência envolvendo a adolescente, que teria sido agredida pelo ex-companheiro.
Segundo a portaria, a vítima deu entrada na Unidade Mista Nossa Senhora das Graças sem acompanhamento e relatou ter sofrido agressões físicas, além da tentativa de sufocamento. O suspeito também teria quebrado o celular da adolescente durante o episódio.
Após as agressões, a vítima apresentou dificuldade respiratória e precisou ser encaminhada para atendimento na Rede de Atenção às Violências (RAV).
De acordo com o documento, familiares da adolescente teriam inicialmente recusado oferecer abrigo e acompanhamento médico, alegando que o suspeito teria agido em legítima defesa.
O Ministério Público avalia que os fatos podem configurar, em tese, crimes de lesão corporal e constrangimento ilegal, previstos no Código Penal, no contexto da Lei Maria da Penha.
O procedimento tem como objetivo acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos de proteção e pela Polícia Judiciária, além de analisar eventuais providências para garantir a proteção integral da adolescente.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Ferreira Moura, que atua em substituição na Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela.