"Eu nasci aqui. No meu tempo de menino, o que a gente via na beira da praia eram as casas dos próprios pescadores, a colônia, o povo da terra. Não existia essa força de parede alta, de cercado tirando o nosso espaço”, relata o pescador Seu Pedro, de 63 anos.
Nascido em Porto de Pedras, município localizado a cerca de 110 quilômetros de Maceió e integrante da Rota Ecológica dos Milagres, o trabalhador do mar acompanhou as transformações da cidade ao longo das últimas décadas.
Segundo o pescador que fica baseado na Praia do Patacho, a chegada de grandes empreendimentos alterou a rotina da comunidade pesqueira, reduziu espaços tradicionalmente utilizados pelos trabalhadores do mar e tornou mais difícil permanecer vivendo da pesca.
"A gente saía para passar dias no mar e, quando voltava, a jangada descansava na própria areia, sem ninguém para incomodar ou dizer que ali não podia. A gente convivia com a família, com os amigos, num silêncio que hoje não existe mais", recorda. “Para ser bem sincero, a gente tem até medo de falar sobre isso”, afirma.
Ao comparar a Porto de Pedras de hoje com a que conheceu na infância, Seu Pedro diz que a expansão imobiliária na região atingiu diretamente o modo de vida das famílias que vivem da pesca artesanal.
"Tudo mudou e ficou muito difícil para a gente sobreviver aqui. Trouxe poluição para a nossa praia, trouxe insegurança para as nossas moradias e a cidade ficou muito cara. O custo de vida subiu, o preço das coisas subiu, e quem é daqui mal consegue se manter", avalia.
Uma transformação que vai além da paisagem
Os relatos de Pedro encontram eco na pesquisa desenvolvida pelo sociólogo Thiago Souza. Morador da cidade e integrante de uma família ligada à pesca artesanal, ele afirma que acompanha esse processo não apenas como pesquisador, mas também como alguém que cresceu naquele território.
Em sua dissertação de mestrado, “Pescadores sitiados: pesca artesanal na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais”, Souza analisa as transformações provocadas pela expansão do turismo e da valorização imobiliária na Rota Ecológica dos Milagres.
"O que antes era um território marcado por relações comunitárias, pela pesca artesanal, pelos caminhos livres até a praia e por uma paisagem mais integrada ao modo de vida local foi sendo reorganizado pela lógica do turismo de luxo, da valorização imobiliária e da ocupação privada da beira-mar", destaca.
Na visão do sociólogo, o processo vivido pela cidade do litoral alagoano não diz respeito apenas à expansão de pousadas e empreendimentos. Além disso, afirma que a lógica de ocupação da região também modificou o significado desses espaços, antes vinculados ao cotidiano e à identidade dos pescadores, que passaram a ser valorizados como paisagens turísticas e ativos imobiliários.
O pesquisador afirma que a cidade mudou fisicamente, com casas de alto padrão, pousadas, loteamentos, restaurantes e cercamentos, mas também simbolicamente, pois muitos moradores passaram a sentir que a praia parece pertencer mais ao visitante e ao investidor do que a quem nasceu ali.
O impacto na pesca
Na Praia da Lage, em Porto de Pedras, o pescador Luís Henrique, de 41 anos, afirma que as mudanças já fazem parte da rotina de quem vive da pesca.
"O impacto aqui na Praia da Lage é direto no nosso sustento e no meio ambiente. Tem empreendimento muito grande aqui que mudou completamente o equilíbrio ambiental da nossa praia, afetando o ecossistema que a gente sempre protegeu para poder pescar", relata.
Segundo o trabalhador, alguns empreendimentos avançaram até áreas próximas da faixa de areia. "Eles constroem avançando o limite, chegando bem na areia da praia." Luís afirma ainda que a atividade pesqueira foi diretamente afetada. "A gente simplesmente não tem mais onde colocar os nossos barcos, porque o muro do empreendimento engoliu a área onde a gente trabalhava."
"O equilíbrio da natureza foi quebrado e o nosso direito de acessar o mar está sendo bloqueio físico após bloqueio físico. Se continuar assim, a nossa geração vai ser a última a conseguir viver da pesca nessa região", defende.
Praia pública, acesso mais difícil
Thiago Souza afirma que, embora a praia continue sendo pública do ponto de vista legal, o acesso mudou na prática. "Não consegue da mesma forma. A praia continua sendo pública do ponto de vista legal, mas na prática o acesso ficou muito mais difícil em vários trechos."
"O problema não é só entrar no mar. O problema é chegar até ele, circular, permanecer, guardar instrumentos de pesca, montar uma palhoça, levar a família, viver a praia como espaço cotidiano", acrescenta.
Segundo o sociólogo, muros, cercas, estacionamentos privados, seguranças e o constrangimento social produzem um efeito de restrição, fazendo com que a praia deixe de ser percebida como espaço de uso comum e passe a ser experimentada como um espaço seletivo.
Os relatos chegaram ao MPF e à DPU
Nos dias 22 e 23 de junho, o MPF e a DPU realizaram reuniões com comunidades pesqueiras e inspeções nas áreas TAUS 1, 5, 6 e 7, tradicionalmente utilizadas por pescadores artesanais.
Durante os encontros, pescadores relataram dificuldades de acesso à praia, de manutenção dos espaços usados para guardar embarcações e equipamentos e problemas na convivência com empreendimentos instalados na região.
As inspeções verificaram a presença de pescadores utilizando métodos tradicionais de pesca, a existência de ranchos históricos e situações que indicam conflitos territoriais entre comunidades tradicionais e empreendimentos privados.
Em reunião de mediação com representantes do município, SPU, ICMBio, IMA, Comissão Pastoral dos Pescadores, Colônia Z-25 e empreendedores, foram discutidas propostas para as áreas em disputa.
O procurador da República Eliabe Soares defendeu soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação da história e dos direitos das comunidades tradicionais. Já o defensor regional Diego Alves destacou que essas comunidades têm o direito de participar das decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
Entre o desenvolvimento e a permanência no território
O pesquisador reconhece ainda que o turismo movimenta a economia, mas afirma que seus benefícios são distribuídos de forma desigual. "Ela chega, mas chega de forma profundamente desigual.”
Ainda de acordo com Souza, o turismo gera emprego, circulação de dinheiro e novas oportunidades, mas é preciso perguntar quem fica com a terra, quem fica com o lucro e quem fica apenas com o trabalho precarizado.
Na dissertação, o pesquisador cita conflitos envolvendo áreas destinadas aos pescadores, inclusive em Tatuamunha, e menciona relatos de ameaças, destruição e até casos de palhoças queimadas.
“Quando se chega ao ponto de uma estrutura simples de pescador, como uma palhoça usada para guardar rede, canoa, remo, material de trabalho, virar alvo de destruição, fica evidente que o conflito não é só econômico. É também uma tentativa de apagar a presença histórica dos pescadores da paisagem”, argumenta.
Para o sociólogo, os conflitos relatados pelos pescadores não representam apenas uma disputa por espaço, mas refletem mudanças que atingem a história e a identidade das comunidades tradicionais de Porto de Pedras.
"Ver os pescadores sendo acuados, tendo seus caminhos fechados, suas palhoças ameaçadas e sua presença questionada na própria praia é ver uma parte da história de Porto de Pedras sendo empurrada para fora da paisagem. E isso, para mim, é uma violência", finaliza.
Foto de capa: Railton T. da Silva/CadaMinuto