Um parlamento forte e independente faz bem à democracia em qualquer lugar do mundo. Não por acaso, autocratas em regimes ditatoriais costumam investir sobre o Legislativo, atacando seus membros e até impedindo o funcionamento das atividades de Câmara ou Senado. A ditadura instalada no Brasil em 1964 cassou eleitos pela população para ter controle absoluto sobre o Congresso Nacional. Bandidagem pura.
É saudável, além de necessário, que a atuação de parlamentares funcione como freio e contrapeso aos níveis de poder concedidos ao presidente da República. A alternativa medonha é o caminho do autoritarismo: legisladores cerceados no exercício de seus mandatos. No Poder Legislativo, a democracia se materializa na plenitude.
Muito bem. Esse é o desenho ideal no Estado Democrático de Direito. O problema é quando esse mesmo Legislativo pretende governar o país – com todas as prerrogativas e nenhuma responsabilidade diante de seus atos. É o que se passa no Brasil dos últimos anos. Aos poucos, um tipo de parlamentarismo se impôs de modo deletério.
O resultado dessa distorção produziu Davi Alcolumbre, um político medíocre com um histórico de mutretas em casos de corrupção, que passou uma década e meia no obscurantismo do baixo clero na Câmara e entre colegas senadores. Sua trajetória deu uma guinada quando, em 2019, o bolsonarismo o elegeu presidente do Senado.
Antes de virar homem forte no Congresso, Alcolumbre não teve votos nem para ser prefeito de Macapá, e perdeu a eleição para governador do Amapá em 2018. Até ali, era conhecido, entre outras estripulias, por abastecer carro oficial que usava em postos de sua própria família. Um clássico. Foi alvo ainda da Operação Pororoca, da Polícia Federal.
Alcolumbre está agoniado com as investigações da PF no caso do banco Master. Esse é um dos motivos de sua fúria contra o governo federal. Sob sua lógica, o presidente Lula deveria intervir para evitar que a PF incomode aliados. Foi o que ele conseguiu de Jair Bolsonaro, aquele ex-presidente que, olha a comédia, “acabou com a corrupção”.
Sob a presidência de Alcolumbre, o Congresso fica igual a qualquer Assembleia Legislativa Estadual Brasil afora. Controlados por desqualificados que garantem o poder paroquiano na base do achaque e da divisão de propina, os parlamentos regionais servem para acomodar interesses vagabundos. As exceções acabam sufocadas.
Democrata raiz tem obrigação de defender plena liberdade para o Legislativo, oxigênio vital para o exercício do poder na República. Resta encontrar uma forma de garantir esse modelo, sem que se permita o triunfo de aspirantes a tiranetes no comando parlamentar. Davi Alcolumbre, o nanico autocrata, é o retrato desse dilema. Um desafio e tanto.