“A valorização do petróleo no mercado internacional impacta os preços no Brasil de forma significativa, mas não é automática ou imediata devido à política atual da Petrobras.” A avaliação é do economista Fábio Leão e ajuda a explicar por que motoristas em diferentes regiões do país, incluindo Maceió, têm percebido oscilações nos preços dos combustíveis mesmo sem anúncios imediatos de reajustes nas refinarias.
A alta no valor da gasolina e do diesel entrou no radar das autoridades federais. Na última terça-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação para apurar possíveis aumentos abusivos em quatro estados e no Distrito Federal.
Segundo o órgão, representantes do setor atribuíram os aumentos à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada das tensões no Oriente Médio. No entanto, a Petrobras não havia anunciado alterações nos preços das refinarias no período analisado, o que levantou suspeitas de possível prática abusiva.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, entre a última semana de fevereiro e 7 de março, o preço médio da gasolina no país passou de R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. No mesmo período, o diesel subiu de R$ 6,03 para R$ 6,08. Caso irregularidades sejam confirmadas, o Cade pode instaurar processos administrativos e aplicar sanções às empresas envolvidas.
O Procon Maceió informou que intensificou o monitoramento dos preços nas últimas semanas e notificou as três distribuidoras que atuam na capital, além de 18 postos de combustíveis, para identificar de onde partiram os reajustes.
A análise inclui a verificação de documentos fiscais de toda a cadeia de fornecimento para apurar se houve aumento sem justificativa econômica. Caso seja constatada prática abusiva, o órgão poderá instaurar processo administrativo e aplicar multa às empresas responsáveis.
Fatores que explicam a alta
Para o economista Fábio Leão, a alta recente do petróleo no mercado internacional ajuda a entender parte da pressão sobre os combustíveis no Brasil.
“O barril do tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100 devido às tensões no Oriente Médio e às preocupações com o transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz. Isso cria impactos diretos no mercado brasileiro, especialmente porque parte dos combustíveis consumidos no país é importada”, explica.
Segundo ele, cerca de 20% a 25% do diesel e da gasolina consumidos no Brasil são trazidos do exterior por empresas privadas, que pagam o preço internacional da commodity. “Quando o petróleo sobe lá fora, essas importadoras repassam o custo às distribuidoras, que acabam transmitindo o aumento aos postos, mesmo que a Petrobras ainda não tenha alterado os preços”, afirma.
Fábio também destaca que a política atual da Petrobras, adotada após o fim da paridade de importação em 2023, funciona como um mecanismo de amortecimento.
“A estatal tenta absorver parte da volatilidade internacional e evitar repasses imediatos, mas há limites. Quando a diferença entre o preço interno e o internacional fica muito grande, a pressão por reajustes aumenta”, diz.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindicombustíveis/AL) afirma que o mercado brasileiro de combustíveis é livre e que diferentes fatores podem influenciar o preço final nas bombas.
A entidade destaca que a Petrobras responde por cerca de 70% do abastecimento nacional, enquanto parte do diesel e da gasolina ainda precisa ser importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam seguir as cotações internacionais.
Segundo o sindicato, os postos possuem autonomia para definir seus preços de acordo com sua estrutura de custos, mas dependem diretamente dos valores praticados pelas distribuidoras, já que não podem comprar combustíveis diretamente das refinarias ou importadores.
O Ministério de Minas e Energia informou que reforçou o monitoramento da cadeia de abastecimento de combustíveis no país. Apesar das tensões internacionais, a pasta avalia que o impacto direto sobre o mercado brasileiro é limitado.
Ainda assim, o ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo pode acionar a Polícia Federal caso sejam identificadas práticas de especulação por parte de distribuidoras ou postos.
A Petrobras anunciou na última na sexta-feira (13) o aumento de R$ 0,38 por litro no preço do diesel vendido às distribuidoras, o que representa cerca de R$ 0,32 por litro no diesel B comercializado nos postos após a mistura obrigatória com biodiesel.
Para tentar reduzir o impacto ao consumidor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retirada das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. A medida também prevê um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível, além da criação de impostos sobre exportações de petróleo e diesel, com o objetivo de estimular o refino no país e garantir o abastecimento interno.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis aumentos abusivos podem registrar denúncia junto ao Procon Maceió. O órgão orienta que a população informe o nome do posto, endereço e CNPJ do estabelecimento. As denúncias podem ser feitas por meio do canal oficial de WhatsApp, no número (82) 98882-8326.
*Estagiário sob supervisão da editoria
Foto de Capa: José Cruz/Agência Brasil