O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento administrativo para apurar a suspeita de um possível casamento fraudulento envolvendo um idoso de 89 anos, aposentado da Marinha do Brasil, e a própria nora. A união teria sido formalizada com o objetivo de viabilizar a futura concessão de pensão por morte.

A informação foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do órgão nesta segunda-feira (2). A medida consta na Portaria nº 02/2026, assinada pelo promotor Alberto Tenório Vieira, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Capital – Cível.

A investigação teve origem em uma Notícia de Fato aberta em 2025, após denúncia indicando que o matrimônio teria sido celebrado com finalidade previdenciária. O caso foi analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidiu pela divisão de atribuições.

Conforme a decisão, caberá ao MP de Alagoas atuar no impedimento do casamento e na apuração de eventual violência patrimonial contra o idoso. Já o Ministério Público Militar ficará responsável por investigar possível estelionato previdenciário contra o patrimônio administrado pela Marinha.

Entre as providências determinadas estão a comunicação da instauração do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público, a reiteração de ofício ao 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió e a oitiva das partes envolvidas.

Depois que as primeiras medidas forem cumpridas, o caso voltará para análise do promotor responsável, que decidirá os próximos passos da investigação. O MP afirma que a apuração tem como objetivo garantir que os registros oficiais reflitam a realidade e evitar possíveis fraudes, principalmente quando há suspeita de prejuízo a uma pessoa idosa.