O Ministério Público Federal (MPF) abriu novas frentes de apuração sobre o despejo irregular de esgoto no mar da Ponta Verde, em Maceió. A investigação ocorre após a identificação de uma ligação clandestina que lançava aproximadamente 20 mil litros diários de efluentes no litoral, área de grande fluxo de moradores e turistas.
O caso chegou ao MPF por meio de reportagem publicada na tarde da última terça-feira (13), que noticiou a descoberta da irregularidade durante uma fiscalização realizada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no âmbito da Operação Língua Suja.
Diante da gravidade da situação, o procurador da República Lucas Horta determinou a adoção de novas diligências no procedimento administrativo que acompanha as políticas públicas de saneamento ambiental na capital. Entre as medidas, foram expedidos ofícios ao Iplam e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), que têm prazo de 20 dias para apresentar informações detalhadas sobre a operação.
O MPF cobra dados como a identificação do responsável pela ligação clandestina, cópia dos autos de infração lavrados, resultados de análises laboratoriais do efluente e quais providências administrativas foram adotadas após a constatação do despejo irregular.
Além disso, o órgão reiterou cobranças já feitas anteriormente ao poder público municipal, destacando a necessidade de cumprimento de medidas pendentes e de respostas mais efetivas para prevenir novos lançamentos de esgoto sem tratamento no litoral da cidade.
Embora o procedimento principal trate do acompanhamento das políticas públicas de saneamento, o MPF decidiu separar o caso concreto da Ponta Verde em um procedimento específico. A medida tem como objetivo apurar responsabilidades individuais pelo dano ambiental, sem prejuízo do monitoramento mais amplo das ações estruturais de saneamento em Maceió.
A investigação faz parte de um acompanhamento contínuo das ações do Município, da concessionária BRK Ambiental e dos órgãos ambientais no enfrentamento ao despejo irregular de esgoto no mar da capital. Segundo o MPF, o foco tem sido ampliar o diagnóstico do problema, mapear ligações clandestinas e cobrar a recuperação de estruturas de drenagem.
Foto de capa: Ascom/IMA/AL
