Uma ação já fiscalizou oito escolas particulares em Maceió, para verificar se os materiais escolares exigidos estão de acordo com a legislação, evitando a cobrança de itens indevidos aos pais e responsáveis. Segundo o Procon, a ação segue ao longo desta semana.
Durante a fiscalização, os agentes analisam se a lista de materiais solicitados é de uso individual do aluno ou se há exigência de produtos que deveriam ser custeados pela própria escola, como materiais de uso coletivo, itens de limpeza ou de expediente administrativo.
Além disso, também verificam se há práticas abusivas, como taxas extras sem previsão legal ou valores que não estejam claramente especificados em contrato.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a ação visa garantir mais transparência e equilíbrio na relação entre escolas e consumidores.
“A fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas também sancionatório, quando necessário. Nosso objetivo é assegurar que os pais não sejam onerados com cobranças indevidas e que as escolas cumpram a legislação consumerista”, destacou.
O Procon Maceió reforça que consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias diretamente ao órgão.
As denúncias podem ser feitas de forma presencial, nos núcleos do Procon Maceió, ou pelos canais oficiais de atendimento, pelo número 0800 082 4567 ou no WhatsApp (82) 98882-8326.
Foto de capa: Procon Maceió
