O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) abriu investigação para apurar a suspeita de estupro de vulnerável em Teotônio Vilela, no interior de Alagoas, após uma adolescente com menos de 14 anos dar à luz no município. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com o MP, o caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça por meio de um registro de nascimento encaminhado pelo Cartório de Registro Civil da cidade. O documento aponta indícios de crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O promotor Magno Alexandre Ferreira Moura determinou que a mãe da adolescente seja intimada a prestar esclarecimentos em até 15 dias. Só depois do depoimento será avaliada a necessidade de solicitar abertura de inquérito policial.
A Promotoria reforçou que a apuração é fundamental para corrigir possíveis falhas e garantir a proteção dos direitos da vítima.
