Segundo o UOL, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta segunda-feira (16) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a indenizar em R$ 1 milhão e a se retratar publicamente por declarações racistas feitas durante seu mandato.
A sentença determina que Bolsonaro e a União paguem, cada um, R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Os desembargadores também decidiram que o ex-presidente deve remover de suas redes sociais vídeos com conteúdos discriminatórios. O tribunal entendeu que o dano afetou a sociedade, e, por isso, o valor será revertido para fundos públicos.
A ação foi motivada por declarações do então presidente em maio e julho de 2021, quando comparou o cabelo de pessoas negras a um "criatório de baratas" e repetiu comentários considerados racistas durante suas lives semanais. A defesa de Bolsonaro negou que as falas atingissem toda a comunidade negra brasileira.
Por se tratar de uma ação civil, a condenação não implica prisão, apenas pagamento de indenização. A ação, movida em 2021 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), havia sido negada em primeira instância, mas o MPF recorreu. Inicialmente, os órgãos pediam R$ 5 milhões de Bolsonaro e R$ 10 milhões da União, mas o relator reduziu os valores.
O MPF sustentou que Bolsonaro não fez apenas “piadas infelizes”, mas sim manifestações de discriminação racial, atingindo a comunidade negra. Para o órgão, o cabelo é um símbolo da negritude e alvo histórico de preconceito, sendo associado a estigmas de inferioridade.
O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, destacou que, pelo cargo que ocupava, Bolsonaro não poderia alegar desconhecimento sobre o impacto de suas palavras. Segundo Favreto, as declarações transformaram uma característica física em motivo de deboche, reforçando estigmas raciais e perpetuando desigualdades históricas.
A defesa do ex-presidente reconheceu o caráter jocoso das falas, mas afirmou que não se tratou de ofensa racial, argumentando que os comentários se referiam ao comprimento do cabelo e não ao seu formato.
Veja episódios citados
Em 6 de maio de 2021, Bolsonaro comentou o cabelo de um apoiador negro: “Tô vendo uma barata aqui”. Dois dias antes, havia perguntado a outro apoiador: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”
Em 8 de julho de 2021, durante uma live, comparou novamente o cabelo crespo de um apoiador a um “criatório de baratas” e fez outros comentários discriminatórios, incluindo referências a ivermectina e comentários sobre jornalistas.
