O ministro Alexandre de Moraes triturou todas as alegações dos que pretendem negar os crimes da trama golpista chefiada por Jair Bolsonaro. Num voto técnico, recheado de provas, o relator da ação penal deixou demonstrada a arquitetura delituosa que tinha como objetivo impedir a posse do presidente eleito em 2022. O lance final seria garantir a Bolsonaro a permanência no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
A leitura do voto começou pouco depois das nove da manhã. O ministrou falou por cerca de cinco horas, sem firulas, sem qualquer momento de enrolação. Gravações. Documentos. Testemunhos. Provas. Fatos. No fim, a condenação de todos os réus. Acompanho a transmissão ao vivo. Até agora, tudo corre sem problemas.
Ao longo de toda a exposição dos atos da quadrilha, Moraes usou a expressão “líder da organização criminosa” para enquadrar o papel de Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático. Esse é um dado crucial no enredo.
O relator traçou uma linha do tempo, mostrando a sucessão de episódios que configuravam ações preparatórias para o golpe. Ele apontou com precisão todos os fatores que põem o ex-presidente no comando do grupo que planejou romper as regras do jogo. Moraes repeliu todas as pegadinhas no discurso que tenta negar o inegável.
Enquanto escrevo, o julgamento está suspenso para o almoço. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro Flávio Dino. Não haverá surpresas. A expectativa é de que ele seguirá o voto do relator para condenar os réus. Muito provavelmente, não haverá tempo para o voto de Luiz Fux, terceiro na fila de votação. Ele deve falar nesta quarta.
Nunca se viu nada parecido na história brasileira. O julgamento dos golpistas rompe um padrão de impunidade para um crime de tamanha gravidade, que é sabotar a democracia e entronizar um ditador. Por isso, a constatação insofismável: sim, o Brasil avançou.
Escreverei mais tarde após o voto do ministro Flávio Dino, que aliás já começou.