O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para apurar denúncias de que um posto de combustíveis em Pilar, na Região Metropolitana de Maceió, estaria vendendo gasolina e outros derivados com irregularidades na quantidade liberada pelas bombas. A portaria que autoriza a apuração foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do órgão.
Segundo o promotor de Justiça Sílvio Azevedo Sampaio, a investigação vai reunir informações, ouvir depoimentos e realizar inspeções para confirmar se houve prática que prejudique os consumidores.
O MP destacou que a apuração leva em conta regras do Código de Defesa do Consumidor e também normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que definem padrões de qualidade e quantidade para os combustíveis no país.
O caso foi comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Núcleo de Defesa do Consumidor, que devem acompanhar o andamento das investigações.
