A ministra Maria Marluce Caldas toma posse, nesta quarta-feira, 4 de setembro, no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Oriunda do Ministério Público de Alagoas (MPAL), onde construiu sólida trajetória como promotora e procuradora de Justiça, ela passa a integrar a corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal e garantir a aplicação da lei em todo o país.

A solenidade, que está em andamento, é marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) está representado por uma comitiva de procuradores e promotores de Justiça, liderados pelo chefe da instituição, Lean Araújo, e pelo presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), promotor Givaldo Lessa, que prestigiam a posse e celebram a ascensão de uma integrante do MP alagoano a uma das mais relevantes cortes do Brasil.

Ao falar sobre a colega que ora ascende ao assento no STJ, Lean Araújo disse ter convicção de que Marluce Caldas desempenhará sua função com responsabilidade, pautada pela Constituição Federal, pelo respeito aos direitos fundamentais e pela busca da justiça social: “Ela chega ao Superior Tribunal de Justiça com a experiência adquirida no Ministério Público de Alagoas, que serviu de base para que a ministra entendesse a importância da defesa da cidadania e da promoção da justiça. No STJ, certamente ela atuará com dedicação e imparcialidade, consciente do papel decisivo desta Corte para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, declarou ele.

O Superior Tribunal de Justiça exerce papel fundamental no sistema jurídico brasileiro. É a corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional, garantindo segurança jurídica, igualdade de tratamento e coerência nas decisões judiciais em todo o território nacional. A atuação dos ministros do STJ impacta diretamente na vida dos cidadãos, assegurando direitos e consolidando.

Histórico

Marluce Caldas tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.

Delegação alagoana

A delegação alagoana formada por membros do MPAL e do Poder Judiciário marca presença na posse da ministra que, inclusive, recebeu em seu gabinete os colegas. Entre os membros do Ministério Público presentes, estão o ouvidor do MPAL, procurador de Justiça Maurício Pitta, a membro auxiliar da Corregedoria, promotora de Justiça Marília Cerqueira, o diretor da Escola Superior, promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, as procuradoras de Justiça Sandra Malta e Neide Camelo, os promotores de Justiça Péricles Gama de Lima Filho, Amélia Campelo, Adilza Freitas e Lídia Malta, além da servidoras Patrícia Broad e Raíssa Maria Gomes Cajueiro.

Para o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor de Justiça Givaldo Lessa, a posse de Marluce Caldas representa não apenas um marco em sua carreira, mas também um motivo de orgulho para o Ministério Público de Alagoas: “Acompanhamos a trajetória da ministra desde o princípio, e é uma honra para o nosso MP ver uma de suas integrantes chegar ao mais alto nível do Judiciário nacional”, disse ele.

A procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado. Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto ele foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.

Marluce Caldas tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.