A Justiça de Alagoas assegurou, nesta quinta-feira (17), uma importante vitória à Família Vieira, tradicional ocupante do Sítio Merenda, em Riacho Doce, litoral norte de Maceió. Em decisão unânime da 2ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) rejeitou dois recursos movidos pela construtora Norcon, mantendo a posse do terreno em favor da família, que há mais de 60 anos desenvolve atividades de agricultura no local.
A longa disputa judicial gira em torno da posse de terras onde os Vieira desenvolvem a agricultura familiar, mantendo viva uma tradição geracional. Em dezembro de 2024, a Justiça já havia concedido uma liminar de reintegração de posse em favor da família, um reconhecimento crucial de sua ocupação histórica e produtiva no local.
Sob a relatoria da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e com a participação do presidente da Câmara, desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e do desembargador Márcio Roberto Albuquerque, os processos da Norcon tiveram um desfecho favorável aos Vieira. A empresa desistiu recursalmente, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil (CPC), o que levou à decisão unânime de não conhecer os recursos, confirmando a perda de interesse recursal por parte da Norcon.
Apesar deste importante avanço, a batalha legal da Família Vieira ainda não terminou. O processo envolvendo a Everestty Consultoria Imobiliária foi adiado e terá seu julgamento retomado em 07 de agosto de 2025, às 09h.
De acordo com Natalício Vieira, inventariante da família, eles seguem firmes na determinação de proteger seu lar e o legado construído ao longo de décadas no Sítio Merenda.
"Continuaremos firmes lutando pelos nossos direitos. Não queremos nada que for de ninguém. Apenas aquilo que meus avós construíram durante anos, com muita luta e suor. Não adianta tentarem nos intimidar, seguiremos firmes", enfatizou Natalício Vieira.
*Com assessoria
