O Ministério Público Federal (MPF) cobrou providências imediatas da Equatorial Alagoas para garantir a segurança na rede elétrica da aldeia Riacho Fundo do Meio, da etnia Xucuru Kariri, localizada em Palmeira dos Índios. A exigência foi feita durante reunião virtual realizada nesta quarta-feira (25), com participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Na reunião, conduzida pelo procurador da República Eliabe Soares, a Equatorial informou que dará início no próximo dia 7 de julho à avaliação técnica das obras de readequação da rede elétrica. A previsão é que os serviços sejam concluídos até 7 de outubro, começando pelos postes em situação mais crítica. A concessionária afirmou que instalará novos postes com 12 metros de altura para evitar o contato com plantações como bananeiras, cuja poda é inviável tecnicamente.
A pedido do MPF, a empresa deverá apresentar, em até 10 dias após o início dos trabalhos, um cronograma detalhado com todas as etapas da execução, incluindo o mapeamento dos pontos prioritários.
Também ficou definido que a Equatorial será responsável pela poda de árvores próximas à rede elétrica, por se tratar de área energizada e de risco à segurança pública. A concessionária se comprometeu a realizar o serviço com anuência da comunidade.
Para agilizar a comunicação com o povo Xucuru Kariri, a empresa designou um representante como ponto focal e criou um canal de atendimento por e-mail exclusivo para as dez aldeias do território. As comunidades de Fazenda Canto e Riacho Fundo do Meio foram apontadas como as mais afetadas.
Entre os encaminhamentos, está a visita de um técnico da Equatorial à aldeia Riacho Fundo do Meio já nesta quinta-feira (26), para confirmar o ponto de ligação elétrica de um poço de abastecimento de água. A Funai ficou encarregada de indicar os locais mais críticos que devem receber atenção prioritária.
“Nosso papel é assegurar que os direitos fundamentais das comunidades indígenas sejam respeitados. A atuação do MPF é para garantir que as soluções prometidas saiam do papel e tragam melhorias à vida dos moradores, com segurança e dignidade,” afirmou o procurador Eliabe Soares.
Entenda o caso
A atuação do MPF ocorre no âmbito de um inquérito civil instaurado para investigar a instalação da rede elétrica na aldeia sem consentimento prévio, o que resultou em cobranças indevidas de energia e riscos à segurança dos moradores.
Durante inspeção realizada no último dia 16 de junho, o MPF constatou que a fiação elétrica passa perigosamente próxima aos telhados das casas. Também foram identificadas paralisações em obras devido à baixa altura da rede, exposição de ferragens em postes e abandono de poços artesianos com boa vazão, atualmente fora de uso por falta de manutenção.
